sexta-feira, 10 de abril de 2015

Projeto aprovado na Comissão de Administração deve fortalecer os Conselhos Tutelares de Pernambuco

O deputado Ossesio Silva (PRB) participou, na manhã desta quarta-feira (01), da reunião da Comissão de Administração Pública da Alepe. O colegiado  aprovou um substitutivo ao projeto de lei que institui o Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco. A data escolhida foi seis de fevereiro, a mesma em que três conselheiros tutelares foram mortos, este ano, em Poção, no Agreste.Os representantes são responsáveis por investigar violações dos direitos de crianças e adolescentes e tomar medidas necessárias para proteger as vítimas. O objetivo do projeto é estabelecer um marco de apoio aos serviços desses profissionais e promover a conscientização por melhores condições de trabalho e segurança.Outra matéria em tramitação na Casa, que foi distribuída na reunião de Administração Pública, trata da concessão de auxílio financeiro, durante dois anos, às famílias dos conselheiros assassinados em Poção. A relatoria ficou a cargo do presidente da Comissão, deputado Ângelo Ferreira, do PSB. As duas proposições são de autoria do Poder Executivo.

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