É Domingo! Deputados do PRB assumem mandato na Câmara Federal

Os deputados federais eleitos pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) para exercerem mandato na 55º legislatura (2015-2019) serão empossados no próximo domingo (1º). A cerimônia acontecerá às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. No período da tarde, os 513 parlamentares vão definir a composição da nova Mesa Diretora por meio de voto.

O PRB agora é a décima maior bancada na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2014, a sigla fez história ao eleger 21 nomes para a Câmara Federal, 13 nomes a mais que no pleito de 2010.

O recordista de votos foi o deputado Celso Russomanno, que recebeu o apoio de mais de 1,5 milhão de eleitores no Estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país com cerca de 32 milhões de eleitores. O republicano foi o mais bem votado do Brasil nas eleições de 2014 e marcou a história do PRB nas urnas. Ele segue rumo ao quinto mandato.

Os estreantes são: Alan Rick (AC), André Abdon (AP), Tia Eron (BA), Ronaldo Martins (CE), Rosangela Gomes (RJ), Roberto Sales (RJ), Carlos Gomes (RS), Jony Marcos (SE), Marcelo Squassoni (SP) Fausto Pinato (SP) e Sérgio Reis (SP). Vinícius Carvalho (SP) e Roberto Alves (SP) já atuaram na Câmara Federal em outra legislatura. Os republicanos Márcio Marinho (BA), Cleber Verde (MA), Jhonatan de Jesus (RR) e Antonio Bulhoes (SP) foram reconduzidos ao cargo. Beto Mansur (SP) e César Halum (TO), também foram reeleitos, mas ingressaram no PRB em 2013.

Representação na Esplanada

O PRB também conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados com a reeleição de George Hilton no Estado de Minas Gerais. No entanto, o republicano foi indicado pela legenda para assumir o cargo de ministro do Esporte. Em sua vaga, assumirá o primeiro suplente da coligação “Minas Pra Você”.

Bancada Feminina

Pela primeira vez na história do PRB, nos seus quase 10 anos de trajetória, a legenda terá duas representantes na bancada feminina do Congresso Nacional. São elas, Rosangela Gomes (eleita no Rio de Janeiro com 101,6 mil votos) e Eron Vasconcelos, popularmente conhecida como Tia Eron (eleita na Bahia com 116,9 mil votos).

Preparativos

A Câmara dos Deputados preparou uma estrutura com guichês de atendimento, para ambientar e receber os parlamentares da nova legislatura, com especial atenção para quem assumirá o mandato pela primeira vez. Assim, os novos deputados terão tempo para conhecer o funcionamento da Casa. Os chamados “Espaços de ambientação”estão disponíveis na Câmara durante o mês de janeiro até metade de fevereiro, com todos os serviços reunidos em um só lugar. Os espaços de ambientação contam com serviço de registro biométrico e fotográfico dos deputados, coleta da assinatura eletrônica, assinatura da carteira parlamentar e credenciamento para os sistemas de gabinetes. Também há informações sobre a posse, o plano de seguridade social dos congressistas, assistência à saúde e contratação de secretariado parlamentar.

Programação

Sábado (31/Jan)

9h às 13h - 3º Encontro Parlamentar: evento exclusivo para parlamentares, com explicação da estrutura da Casa e debate de aspectos do cenário político brasileiro com os cientistas políticos Jairo Nicolau e Fabiano Santo.

Domingo (1º/Fev)

10h - Posse dos 513 eleitos;

13h30 - Prazo final para a formação de blocos parlamentares na disputa de cargos da Mesa Diretora da Câmara;

14h30 - Reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa, já com base na formação dos blocos;

17h - Prazo final para registro das candidaturas à Presidência da Câmara;

18h - Eleição dos membros da Mesa Diretora (presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários).

Por Laize Andrade – Agência PRB Nacional

Com informações da Agência Câmara

Foto: Douglas Gomes

Deputado Ossesio Silva se reúne com lideranças de Ribeirão

Neste última quarta-feira (28/01), o deputado Ossesio Silva (PRB) reuniu-se na sede estadual do PRB com lideranças do município de Ribeirão, localizado na Mata Sul do estado, entre elas a vice-prefeita da cidade, Josefa Lindalva (PT) e a presidente do PRB municipal, Airlla Nassau. Também estiveram presentes no encontro, o vice-presidente regional do PRB, Wellington Medeiros, o secretário-geral do PRB-PE, André Santos e o coordenador do PRB na Mata Sul, Thiago Gouveia. O objetivo da reunião foi fortalecer as bases partidárias para às próximas eleições.

Halum fará a interlocução dos Jogos Mundiais Indígenas

Brasília (DF) - O deputado republicano César Halum (PRB/TO) e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, apresentaram ao ministro do Esporte, George Hilton e ao secretário Nacional de Esporte Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), Carlos Geraldo Santana, nesta terça (27), o projeto dos “I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas”, a serem realizados na cidade de Palmas, de 15 a 27 de setembro de 2015. Durante o encontro, ficou definido que o deputado Halum ficará responsável pela interlocução entre Estado, Prefeitura, Ministério e Parlamento durante a organização do evento.

Na avaliação do deputado, essa integração garantirá o sucesso dos jogos. “A cidade já está sendo preparada desde o ano passado para receber o evento, quando foi criado um comitê organizador coordenado pelo Ministério do Esporte. Estou com a incumbência de ser o interlocutor para que tudo aconteça como previsto. Vamos trabalhar em conjunto”, afirmou o deputado.

“Palmas e o Brasil serão referências para os “I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas”. O entorno do município tem uma população de dez mil indígenas, todos com cultura e tradições muito bem preservadas. São índios de sete etnias distribuídas em 82 aldeias, que conviverão com as culturas indígenas de 30 países”, afirmou o secretário Carlos Geraldo Santana.

“A sinergia entre a prefeitura de Palmas, o governo do Estado e o Ministério do Esporte marca o início de uma nova época que ficará para a posteridade”, acrescentou o prefeito.

Por Vinícius Rocha – Assessoria de imprensa do deputado César Halum

Com informações e foto: Ministério do Esporte

Edição: Ascom Liderança do PRB

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Vereador Alfredo Santana promove ação social

Recife (PE) - Por meio do projeto Gabinete Itinerante, o vereador Alfredo Santana (PRB) leva assistência a centenas de famílias de diversas partes do Recife e Grande Recife. No último sábado (24), foi a vez do bairro do Ibura de Baixo, localizado na Região Metropolitana.

Mais de 200 atendimentos foram realizados, entre eles, corte de cabelo, atendimento jurídico, aferição de pressão e glicose, que reuniram a maior parte dos interessados. Na oportunidade, o vereador ouviu pessoalmente as solicitações dos moradores do local. Requerimentos também foram realizados e serão encaminhados ao legislativo municipal para serem providenciados pelos órgãos competentes. O evento teve a participação do deputado estadual Ossesio Silva (PRB).

O projeto ‘’Gabinete Itinerante’’, é uma iniciativa do vereador Alfredo Santana que mensalmente oferece serviços gratuitos às comunidades carentes do Recife.

http://www.prb10.org.br/noticias/vereador-alfredo-santana-promove-acao-social/

Estadão entrevista Marcos Pereira sobre a expansão do PRB

Brasília (DF) - O jornal Estadão, de São Paulo, divulgou hoje (26) a entrevista com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. Na conversa, o republicano explica a lógica adotada para expandir o partido por meio da negociação de cargos no governo. “Sob seu comando, a sigla saltou de oito deputados em 2010 para 21 na última eleição. E foi ele quem conduziu as negociações para que George Hilton assumisse o Ministério do Esporte”, destaca o jornalista Pedro Venceslau. Confira a entrevista completa: AQUI.

Por Jamile Reis – Agência PRB Nacional

Foto: Gabriela Biló/Estadão

Ministro George Hilton apresenta a Dilma projeto de Lei para o esporte

Brasília (DF) - Um projeto para a criação de uma política nacional de esporte será apresentado à presidenta Dilma Rousseff, na próxima semana, pelo ministro do Esporte, George Hilton (PRB-MG). Dentre as sugestões está a de criar um fundo de fomento, além da definição do papel que município, estado e união devem desempenhar na promoção do desenvolvimento esportivo.

“Vou propor e apresentar a ela um plano ousado. Vamos criar um sistema nacional de esportes e também um fundo nacional que vai fomentar o desenvolvimento esportivo”, afirmou ao L!NET o ministro do Esporte, que ontem (22) visitou, pela primeira vez, a sede da Autoridade Pública Olímpica (APO), no Centro, e conheceu o novo sistema de monitoramento das obras olímpicas.

Clique aqui e leia a matéria completa: http://www.prb10.org.br/noticias/ministro-george-hilton-apresenta-a-dilma-projeto-de-lei-para-o-esporte/

DESTAQUE NO PORTAL NACIONAL DO PRB

O direito inviolável à vida

Esta semana o Brasil ficou chocado com a morte do brasileiro Marco Archer, executado na Indonésia. Condenado por tráfico de drogas, sua sentença foi a pena de morte por fuzilamento. Nem mesmo os apelo feito pela presidente Dilma Rousseff conseguiu evitar essa lamentável, cruel e desumana forma de punição. No mundo, dentre os 206 países reconhecidos pela ONU, 54 ainda praticam esse tipo de condenação para crimes considerados comuns, dentro desse contexto, o Brasil aboliu a pena de morte, com ressalva apenas em casos de guerra.

Após o lamentável episódio ocorrido na Indonésia, muitas pessoas se manifestaram nas redes sociais a favor da pena de morte no Brasil, talvez em virtude do aumento expressivo da criminalidade e, em muitos casos, da impunidade da Lei brasileira. No entanto, engana-se quem acredita que tal sentença seja uma solução definitiva para acabar de vez com a violência, isso porque não foi provado até hoje que esse tipo de punição tenha algum efeito atenuante no que diz respeito à criminalidade. Em alguns países, onde a pena de morte é aplicada ,como nos EUA, o efeito é contrário e os índices de violência, segundo pesquisas, aumentaram.

Portanto, a melhor forma de combater a violência é desenvolver políticas de segurança mais eficazes e leis mais severas. Pois, por pior que seja o crime cometido por alguém, nenhum governo tem o direito de tirar a vida de uma pessoa. O direito à vida deve sempre ser inviolável em qualquer circunstância. A pena de morte é um crime irreversível, não há chance de arrependimento, nem de ressocialização e ainda pode condenar inocentes.Temos que avaliar e refletir mais sobre isso. “Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia” (Mateus 5:7)

Ossesio Silva é deputado estadual pelo PRB/PE

http://www.prb10.org.br/noticias/o-direito-inviolavel-a-vida/

Programa Partidário do PRB - Janeiro 2015

Pereira empossa Tia Eron na Bahia e diz que política precisa de vocacionados

Republicana é primeira mulher na história do PRB a assumir uma presidência estadual

Bahia - O presidente Marcos Pereira deu posse na noite desta quinta-feira (22/01) à deputada federal Tia Eron como nova presidente do PRB da Bahia. Ela assume o comando do partido no lugar do também deputado Márcio Marinho. Em seu discurso para uma plateia de mais de 600 pessoas, o líder republicano destacou a importância dos vocacionados assumirem o protagonismo da política brasileira e criticou o que ele chamou de “políticos profissionais”.

“Há políticos por vocação, raridade hoje, e políticos profissionais, aos montes por aí. Um vocacionado atende a um chamado. Ele trabalha não porque ganha algo em troca, embora não seja ilícito, mas porque ama o que faz”. Pereira prosseguiu: “Já o prazer dos políticos profissionais não está na ação de fazer o bem, mas no ganho que isso proporciona. Eles usam o que é público para construir seu espaço privado”.

Clique aqui e leia a matéria completa: http://www.prb10.org.br/noticias/tia-eron-e-empossada-como-presidente-estadual-do-prb-na-bahia/

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Educação como prioridade

“Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”, essa frase é de Paulo Freyre, considerado patrono da educação brasileira e um dos pensadores mais notáveis na história da Pedagogia mundial, ele sabia bem o quanto a educação era fundamental como instrumento de transformação da sociedade. De fato, tudo parte de uma boa educação. Pois, é dela que se forma o caráter, a moral e os bons costumes, sendo responsável pela formação da essência do indivíduo e de colaborar, efetivamente, para o desenvolvimento de um país, principalmente no âmbito econômico.

Não é novidade que todos os países desenvolvidos investiram muito em educação, não seria interessante seguimos o mesmo exemplo?! O Brasil, lamentavelmente, sempre ocupa as derradeiras posições em rankings mundiais. Esses resultados são frutos do despreparo brasileiro no desenvolvimento de políticas efetivas que possam suprir essa lacuna. No início deste ano, a presidente Dilma Rousseff, começou seu segundo mandato com o lema “Brasil, Pátria educadora” e afirmou que a frase sintetiza a educação como prioridade de seu governo para os próximos quatro anos, ressaltando que “Só a educação liberta um povo e abre as portas de um futuro próspero”. Concordo plenamente. Já estava mais do que na hora do governo priorizar os investimentos nesse setor e fazer um profundo debate nacional sobre o sistema educacional do nosso país.

É hora de refletir as conseqüências sociais que o Brasil vem passando pela deficiência dessa poderosa ferramenta. Com esse compromisso firmado, a presidente coloca a educação brasileira em um novo patamar, como um alvo a ser alcançado, a fim de fomentar em nosso país um novo momento para a educação brasileira. Não será uma tarefa fácil, mas estaremos dispostos e, sobretudo, otimistas.

*Ossesio Silva é deputado estadual pelo PRB de Pernambuco

http://www.prb10.org.br/noticias/educacao-como-prioridade/

O direito inviolável à vida

 Esta semana o Brasil ficou chocado com a morte do brasileiro Marco Archer, executado na Indonésia. Condenado por tráfico de drogas, sua sentença foi a pena de morte por fuzilamento. Nem mesmo os apelo feito pela presidente Dilma Rousseff conseguiu evitar essa lamentável, cruel e desumana forma de punição. No mundo, dentre os 206 países reconhecidos pela ONU, 54 ainda praticam esse tipo de condenação para crimes considerados comuns, dentro desse contexto, o Brasil  aboliu a pena de morte, com ressalva apenas em casos de guerra.

Após o lamentável episódio ocorrido na Indonésia, muitas pessoas se manifestaram nas redes sociais a favor da pena de morte no Brasil, talvez em virtude do aumento expressivo da criminalidade e, em muitos casos,  da impunidade da Lei brasileira.  No entanto, engana-se quem acredita que tal sentença seja uma solução definitiva para acabar de vez com a violência, isso porque não foi provado até hoje que esse tipo de punição tenha algum efeito atenuante  no que diz respeito à criminalidade.  Em alguns países, onde a pena de morte é aplicada ,como nos EUA, o efeito é contrário e os índices de violência, segundo pesquisas, aumentaram.

Portanto, a melhor forma de combater a violência é desenvolver políticas de segurança mais eficazes e leis mais severas.  Pois, por pior que seja o crime cometido por alguém, nenhum governo tem o direito de tirar a vida de uma pessoa. O direito à vida deve sempre ser inviolável em qualquer circunstância. A pena de morte é um crime irreversível, não há chance de arrependimento, nem de ressocialização e ainda pode condenar inocentes.Temos que avaliar e refletir mais sobre isso.  “Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia” (Mateus 5:7)

Ossesio grava inserções do PRB

O deputado estadual Ossesio Silva gravou nesta terça-feira (20), sua participação para as inserções do programa partidário do PRB em Pernambuco. Durante a gravação, o parlamentar agradeceu aos eleitores pela vitória nas últimas eleições e ressaltou honrar a confiança do povo pernambucano.

Além do deputado, também gravaram suas participações , os vereadores Alfredo Santana (Recife) Carlos Santos (Caruaru) Irapuan Ramos (Igarassu) e a coordenadora do PRB Mulher no estado, Ana Lúcia Rêgo. As inserções serão exibidas no dia 27 deste mês, no rádio e na TV , em todo o estado.

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PRB de Sirinhaém recebe novos filiados

Sirinhaém (PE) – Neste último sábado (17), o vice-presidente do PRB de Pernambuco, Wellington Medeiros, representando a direção regional do partido, compareceu ao ato de filiação na cidade de Sirinhaém, localizado a 88 km do Recife. O evento foi realizado na Associação dos Pescadores e Armadores da cidade, no distrito da Barra de Sirinhaém, litoral sul do estado e reuniu presidentes de Colônias de Pescadores, presidentes de Associações de moradores e suplentes de vereadores.

O encontro foi promovido pelo presidente municipal do PRB, Jaime Araújo e pelo coordenador da legenda no município, Thiago Gouveia e teve a participação especial do deputado estadual Ossesio silva (PRB-PE) que ao lado do vice-presidente, discutiu ações e projetos a serem desenvolvidos no município para o fortalecimento da legenda na cidade. Durante a reunião, foi realizado o ato de filiação.

Segundo Wellington Medeiros ‘’as propostas das lideranças presentes e a dos novos filiados se identificam com as propostas do PRB’’. O secretário geral do partido, André Santos, também compareceu ao encontro.

http://www.prb10.org.br/noticias/prb-de-serinhaem-recebe-novos-filiados/

Deputado Ossesio participa de reunião com lideranças em Sirinhaém

Neste último sábado (17), o deputado estadual Ossesio Silva (PRB) esteve presente na reunião do PRB municipal de Serinhaém, localizado a 88 km do Recife. O evento foi realizado na Associação dos Pescadores e Armadores da cidade , no distrito da Barra de Sirinhaém,  litoral sul do estado.

O encontro foi promovido pelo presidente municipal do PRB, Jaime Araújo e pelo coordenador da legenda no município, Thiago Gouveia. Durante a reunião, foi realizado ato de filiação e a discussão de ações e projetos a serem desenvolvidos no município para o fortalecimento da legenda na cidade.

O evento também contou com a presença do vice-presidente do PRB no estado, Wellington Medeiros e do secretário-geral, André Santos. 

Passeio turístico

Na oportunidade, o deputado Ossesio visitou um dos pontos turísticos de Sirinhaém, o pier Mariassú no bairro de Guadalupe. O Píer Mariassú, com 300 metros de comprimentos é o maior de Pernambuco, de onde atracam diversas embarcações. O píer, que recebe cerca de 600 pessoas por dia, também serve de ponto de partida para os turistas que desejam conhecer a bela Ilha de Santo Aleixo.

Os limites do humor e o preconceito

Uma obra de arte política que vende estilos de vida reproduz e fortalece estereótipos, ou mesmo combate preconceitos. O humor tem o poder de manifestar-se de forma conservadora provocando muitas vezes discussões intermináveis sobre seus limites. Há quem diga: ‘as piadas não têm fundo de verdade, são a verdade com nariz de palhaço’.

Toda piada tem um alvo e quando reforça visões claramente preconceituosas desperta para um questionamento: onde estão os seus limites? Muitos humoristas apoiados na Lei da Liberdade de Expressão não veem motivos para arbitrariedade, entendida por eles, como censura. Todavia, de acordo com a Constituição Federal, o direito a essa liberdade não pode ser utilizado para ferir a dignidade humana especialmente nos meios de comunicação social.

Geralmente grupos historicamente excluídos são as principais vítimas desse discurso, ovacionado pelas mentalidades xenofóbicas, racistas, classistas e machistas. Outros profissionais da arte de fazer rir acreditam na força renovadora de fazer piadas e comparam os espetáculos com um momento político capaz de interferir diretamente no modo de vida das pessoas fazendo-as pensar.

Dessa forma, quando a piada consegue retratar as mazelas da sociedade mostrando as dificuldades de um determinado grupo, essa piada é uma piada transformadora. Ademais se cultura é capaz de mudar no tempo e no espaço, usemos a arte do humor para combater diferenças étnicas e culturais arrastadas pelas gerações.

*Carlos Geraldo é o presidente regional do PRB em Pernambuco

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Morte de Eduardo Campos foi lamentada pelo PRB

RETROSPECTIVA 2014

Em agosto de 2014 o povo brasileiro recebeu a triste notícia da morte do ex-governador de Pernambuco e então candidato a presidente da República pelo PSB, Eduardo Campos. À época, nós do PRB ficamos estarrecidos com a tragédia. Relembre a carta de pêsames do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira AQUI.

Por Jamile Reis – Agência PRB Nacional

http://www.prb10.org.br/noticias/prb-lamenta-morte-de-eduardo-campos/

ESPN apresenta série de entrevistas com o ministro George Hilton

Brasília (DF) - O ministro do Esporte, George Hilton (PRB-MG), concedeu entrevista para a rede de programação de esportes e entretenimento ESPN Brasil. A entrevista exclusiva foi gravada no dia 5 de janeiro, segundo dia de trabalho do novo ministro, no edifício da pasta na Esplanada dos Ministérios com o jornalista Marcelo Gomes. Porém, desde segunda-feira (12) é que a rede esportiva tem apresentado as matérias.

A ESPN dividiu a conversa em capítulos e abordou diversos assuntos, entre eles, George Hilton fala sobre o desenvolvimento do esporte na base, o compromisso da presidente Dilma Rousseff com a educação e com o fortalecimento do esporte escolar e também sobre suas experiências com gestão e as práticas esportivas. Na entrevista, George Hilton garante que o Brasil fará as maiores Olimpíadas da história. Confira: Capítulo 1, Capítulo 2,Capítulo 3.

Por Jamile Reis – Agência PRB Nacional

Foto: Print Vídeo ESPN

Marcelinho Carioca elogia foco no esporte como meio de inclusão social

O deputado federal realiza, desde 2003, trabalho social com jovens no Instituto que leva seu nome

Brasília - Em reunião com o ministro do Esporte, George Hilton, nesta quarta-feira (14/01), em Brasília, o ex-jogador e deputado federal Marcelinho Carioca (PT/SP) elogiou o foco no trabalho da pasta que visa intensificar as ações voltadas para o esporte social e educacional na formação de crianças e jovens.

“O ministro é uma pessoa focada na área do terceiro setor e de responsabilidade social. Ele enxerga a educação como prioridade no país. Então, tratar o esporte como meio de inclusão social é de grande valia para que a criança não venha a ficar ociosa”, disse Marcelinho Carioca. “Primeiro, lugar de criança é na escola. Estamos preocupados em formar o cidadão que saiba defender os direitos e interesses perante a sociedade”, acrescentou o parlamentar.

O deputado federal realiza, desde 2003, o trabalho social com jovens no Instituto que leva seu nome. Para Marcelinho, o esporte tem um papel além da competição. “Trabalho na área do terceiro setor e vejo que colocando como prioridade as vertentes do empreendedorismo, a integração das famílias, cobrança dos estudos, cultura, saúde e esporte, nós teremos, com certeza, uma sociedade melhor. Um país mais qualificado e capacitado”, disse.

Texto: Breno Barros – Ascom Ministério do Esporte

Foto: Ascom Ministério do Esporte

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Crise em quatro rodas

A indústria automobilística no Brasil começou o ano já em crise. Segundo dados divulgados pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), o país fechou 2014 com a segunda queda anual consecutiva. As vendas caíram 7,15% e as exportações 40% em relação a 2013. Essas constantes quedas definiram um cenário com os índices mais baixos nos últimos 12 anos, mesmo contando com os cortes de impostos fiscais ao longo do ano passado.

Isso provocou demissões em massa na Volkswagen, montadora no ABC paulista, o que mobilizou todos os funcionários da marca, que cruzaram os braços contra o anúncio. Cerca de 800 trabalhadores que estavam em férias coletivas voltaram do clima de festas de final de ano preparados para suas rotinas, mas se depararam com o anúncio de demissão.

Segundo o sindicato dos metalúrgicos, a Mercedes-Benz, montadora de carros de luxo, em Santo André, também no ABC paulista, demitiu 250 operários que voltariam do ““lay-off””,– uma prática juridicamente válida em que há uma suspensão temporária de no máximo cinco eses do contrato de trabalho, que tem parte do salário pago aos funcionários pelo governo federal para assegurar uma recuperação ou estabilidade financeira da empresa.

O que vimos nas últimas semanas nada mais é do que o agravamento de uma crise anunciada. Nestes momentos de tensão, é preciso uma posição de liderança clara e reavaliação das atividades econômicas. Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, discutiram sobre o tema com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, e decidiram que não se deve recuar da decisão de elevar o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).

Com o IPI elevado, os preços dos automóveis subirão e a fuga dos consumidores das concessionárias pode ser ainda maior, fato que deve agravar o que já é preocupante. É um movimento arriscado que deve ser milimetricamente calculado. O novo momento deve ser de ajustes, não de ameaças.

PS: Ótimo 2015 a todos vocês!

Marcos Pereira

Presidente Nacional do PRB

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Uma lei pela vida

O Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de minha autoria que tem como finalidade reduzir o número de vítimas em ações policiais. A nova lei determina que as polícias observem sempre os princípios da legalidade, da necessidade, da razoabilidade e da proporcionalidade, usando prioritariamente equipamentos de menor poder ofensivo durante sua atividade.

Tornou-se ilegal o uso de arma de fogo contra pessoa desarmada em fuga ou que não represente risco imediato à vida dos policiais ou de terceiros, bem como a realização de disparos contra veículos que desrespeitem bloqueios policiais, a não ser, mais uma vez, que a integridade dos agentes ou de terceiros seja posta em risco.

A lei exige que os policiais tenham treinamento para usar instrumentos projetados que não causem mortes ou lesões permanentes, e disponham deles quando em ação. A lei exige também que os agentes passem a ter o dever legal de prestar socorro a eventuais feridos e comunicar o fato, imediatamente, às famílias deles.

Não é uma proposta improvisada. Minha fonte de inspiração foi o Código de Conduta para Policiais proposto pela Organização das Nações Unidas e adotado com êxito em muitos países. O texto foi debatido durante quase dez anos por parlamentares de todos os partidos, por especialistas em segurança e representantes da sociedade civil.

A nova lei começa a enfrentar, surpreendentemente, resistências em seguida à sua promulgação, como se ela fosse enfraquecer a autoridade policial. É uma grave confusão entre autoridade e violência.

Entre 2005 e 2009, a Polícia Militar de São Paulo matou 2.045 pessoas, enquanto a polícia inglesa, em dez anos, matou duas. Quando observamos a ação policial, especialmente em favelas e periferias, encontramos uma regularidade chocante: quase sempre as vítimas são pobres, jovens e negros.

Um jovem pode correr da polícia porque ficou assustado, porque ouviu dizer que ela maltrata pessoas, porque já presenciou humilhações de amigos ou até mesmo porque tem um cigarro de maconha no bolso. Em nenhum desses casos, e em diversos outros que podemos imaginar, merece morrer. Em nenhum caso pode ser alvejado pelas costas se não estiver colocando em risco a vida de alguém.

Essas mortes, em geral, não emocionam. Antes mesmo de enterradas, as vítimas são jogadas na vala comum dos estereótipos. Logo viram números, deixam de ser pessoas. Apagam-se as histórias de vida, a convivência com parentes e amigos, os gestos bons, as amplas possibilidades que cada um tem diante de si.

O Estado não tem o monopólio de uma violência arbitrária, mas somente da violência legítima, aquela que, por definição, está sujeita a regras, limites e controles.

O espetacular desenvolvimento da racionalidade técnica permitiu que nossa espécie se protegesse de quase todos os perigos externos, como a falta de alimentos e de abrigo ou a ameaça de predadores.

Porém, uma espécie –só uma– ainda ameaça seriamente a nossa existência: a própria espécie humana, tantas vezes incapaz de conviver consigo mesma.

Para enfrentar esse perigo precisamos incrementar a capacidade de nos comunicar uns com os outros buscando estabelecer e disseminar valores comuns, fins compartilhados, comportamentos legítimos.

A ação policial deve se inserir nesse esforço civilizatório difícil e prolongado, que tem de ser capaz de superar erros e recuos. Muitos dirão que defendo uma utopia. Talvez. Afinal, sigo o maior de todos os utopistas, aquele que propôs o primado do amor em um mundo que estava dominado pela barbárie.

Marcelo Crivella é senador pelo PRB/RJ

Fonte: Folha de S. Paulo