O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB-RJ), comemorou a aprovação, pelo Senado, na terça-feira (22) à noite, do substitutivo que garante aos pescadores e trabalhadores afins a aposentadoria especial depois de 25 anos de contribuição. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
“Essa mudança vem em boa hora e deve contribuir em muito com a melhoria da qualidade de vida do pescador, que muitas vezes tem dificuldades para se aposentar, para comprovar o tempo de serviço e o exercício de sua atividade” , destaca Eduardo Lopes. O texto aprovado no Senado é substitutivo aos Projetos de Lei de Senado (PLS) 150/13 e 152/13; e assegura também a contagem do tempo de contribuição no período de defeso quando a pesca fica suspensa para garantir a reprodução das espécies.
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