Na última semana, o site de vendas online Mercado Livre em um de seus anúncios, publicou o que podemos chamar da mais alta falta de humanidade contra o ser humano. Na publicação, negros estavam a venda por R$ 1 com fotos de crianças e adultos. No anúncio, os negros eram oferecidos para “diversas utilidades", "produto usado" e podendo exercer as funções de "carpinteiros, pedreiros, cozinheiros, seguranças de boates, vassoureiros" e outros.
Na verdade, esse fato nos remete aos tempos da escravidão, onde os negros eram tratados como mercadorias e vendidos a qualquer preço, como objetos sem nenhum valor. É assim que em pleno século XXI, nós constatamos o quanto o racismo ainda é tão arraigado em nosso país. Acredito que esse fato não é o primeiro e nem vai ser o último. Porque a Lei parece não intimidar aqueles que praticam esse tipo de crime e que pouco se importam em desumanizar a população negra.
O Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, o racismo é crime inafiançável (a prisão não será relaxada em favor do criminoso) e imprescritível (a pena é perene, não ficando Estado impedido de punir a qualquer tempo o autor do delito). No entanto, o racismo ainda é muito praticado em nosso país, mesmo que de forma camuflada. Enquanto as pessoas que praticam essa vergonha não forem punidas severamente e não pagarem pelos seus atos, assim como qualquer outro crime, contra a democracia e os direitos humanos, iremos nos deparar com esse tipo de preconceito. Uma vergonha nacional.
Ossesio Silva é vice-presidente do PRB em Pernambuco
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