sexta-feira, 31 de julho de 2015

Recife sedia I Encontro Regional do PRB Mulher

Rosangela Gomes destacou o incentivo vindo do presidente nacional do partido, Marcos Pereira.

Recife (PE) – “Lugar de mulher é na política” dizia o slogan do I Encontro Regional do PRB Mulher, realizado na última sexta-feira (24). O evento reuniu centenas de pernambucanas no Recife Praia Hotel. Na abertura, uma apresentação de frevo realizada pelo grupo Favela Dance da comunidade do Pina, homenageava todas as convidadas.

Na composição da mesa, o presidente do PRB Pernambuco, deputado estadual, Ossesio Silva; a coordenadora nacional do PRB Mulher, deputada federal Rosangela Gomes; a coordenadora estadual do PRB Mulher, Ana Lúcia; a coordenadora estadual do PRB Igualdade Racial, Ilma Santos; a capitã da Polícia Militar de Pernambuco, Lúcia Helena; os vereadores do Recife, Alfredo Santana (PRB-PE) e Isabela de Roldão (PDT-PE); e a coordenadora da Igualdade Racial do Governo do Estado, Marta Almeida.
Ana Lúcia deu início ao evento mostrando os percentuais nacionais e internacionais da participação feminina na política. “Muitas são as mulheres que constroem trabalhos muito importantes, no entanto, estão na invisibilidade. Vamos mudar esse quadro, esse é o maior incentivo dado pelo presidente nacional”, destacou.

A coordenadora da Igualdade Racial do governo de Pernambuco, Marta Almeida, ressaltou o desejo de ampliar a bancada da mulher negra na política. “Não basta ser mulher, é necessário ir para à luta, pois mesmo depois de 500 anos ainda estamos amordaçadas”, disse. Já a capitã da Polícia Militar, Lúcia Helena, que também coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo na PM, lembrou que as mulheres passaram por lutas e deixaram um legado, motivo de inspiração. “Muitas deram sua vida para que hoje nós pudéssemos estar aqui, construindo os nossos espaços”, lembrou.

O deputado estadual Ossesio Silva, em nome de sua esposa, Sueli Silva, deixou sua homenagem a todas as mulheres e falou sobre a necessidade de mais mulheres na política. “As mulheres representam a maioria do eleitorado, no entanto, ainda ocupam um pequenos espaços no parlamento. É preciso reverter essa sub-representação, pois não haverá verdadeira democracia sem a participação efetiva das mulheres no poder”, declarou.
A coordenadora nacional do PRB Mulher, Rosangela Gomes, destacou o incentivo vindo do presidente nacional do partido, Marcos Pereira. “O nosso presidente tem nos dado todo apoio para que mais mulheres cresçam na política. Esta é a frase dele: ‘Lugar de mulher é na política’. Nós aumentamos a bancada de vereadores e deputadas porque o partido oferece espaço”, destacou Rosangela, aproveitando o momento para convidar todas as mulheres a fazerem parte do PRB. “Aqui você vai ter espaço, vai ter voto. No PRB, mulher não é questão de cotas mais de prioridade,” concluiu.

Texto: Priscila Prestes / Ascom – PRB Pernambuco
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias
Fotos: Jacqueline Calazans

Ossesio Silva lembra trajetória política e destaca projetos aprovados

O deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE) é um defensor dos direitos da comunidade negra e tem uma atuação intensa no enfrentamento dos problemas sociais.

O entrevistado desta semana é o presidente interino do PRB Pernambuco, deputado estadual Ossesio Silva. Ele foi eleito em 2014 para o segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com quase 50 mil votos. Além dos desafios como parlamentar, Ossesio tem pela frente a meta de ampliar a representação do PRBnas câmaras municipais e prefeituras pernambucanas.

Radialista, casado e pai de uma filha, o deputado republicano entrou na política motivado para tornar mais efetivas as ações que já desenvolvia na área social. Entre seus projetos aprovados na assembleia neste ano, estão o que garante ao idoso o direito de 10% das unidades habitacionais e o que obriga os taxistas a colocar uma plaqueta em braile com a identificação do carro e o nome do motorista.

Na Alepe, Ossesio Silva é presidente da Frente Parlamentar da Violência contra a Juventude Negra e ainda integra sete comissões entre elas, a de Educação e Cultura, Cidadania e Direitos Humanos; Saúde e Assistência Social; e Defesa dos Direitos das Mulheres.

ENTREVISTA

Agência PRB Nacional – Deputado, como começou sua trajetória política?

Ossesio Silva - Na verdade, eu já era envolvido com projetos sociais para atender idosos, jovens e crianças nas comunidades carentes. Foi essa vontade de ajudar o povo que me levou a desejar fazer parte da política. Eu entendo e acredito que não exista outro instrumento melhor para servir o povo do que por meio de um mandato. E dessa forma, como o PRB trata esse tema como de essencial importância, eu resolvi me filiar ao partido. As bandeiras do PRBpriorizam as necessidades do povo e tratam a política como meio de beneficiar a população com ética e transparência. Além disso, é um partido inovador com uma nova geração de políticos que fazem e acreditam na política, na boa política. Então eu escolhi o PRB pelo desejo de ajudar o povo de forma mais efetiva.

Agência PRB Nacional – O senhor foi reeleito para esse segundo mandato com quase 50 mil votos. A que atribui essa expressiva votação?

Ossesio Silva - Em primeiro lugar, se você me permitir, devo essa votação a Deus, que é o Senhor de tudo. E o segundo ponto, pelo reconhecimento do nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como falei, eu já fazia esse trabalho nas comunidades e sempre deixei meu mandato a serviço do povo, ouvindo as demandas e as reivindicações. No meu primeiro mandato aqui na assembleia, acredito que nós conseguimos contribuir por meio de projetos e ações que atenderam os anseios da população pernambucana. O resultado foi visto nas urnas. Quero aproveitar, mais uma vez, para agradecer ao povo por acreditar no nosso trabalho.

Agência PRB Nacional – Quais são as metas para este segundo mandato e como o senhor avalia esses primeiros seis meses de trabalho?

Ossesio Silva - Reivindicar e promover a dignidade e a cidadania para a população pernambucana, com certeza é a nossa meta. Fui direto ao assunto, porque é isso que eu penso. Então, nesses seis meses de mandato, nós apresentamos 11 projetos de lei, três viraram leis e temos oito em tramitação. São propostas que priorizam moradia, saúde, educação, setores da sociedade que necessitam de uma atenção maior por parte do governo. Acredito que estamos no caminho certo. A gente vem lutando e vamos continuar lutando. Então, para esses seis meses, é o balanço que faço que creio ser positivo.

Agência PRB Nacional – O extermínio da juventude negra em Pernambuco é uma das suas preocupações. Como o senhor pretende atuar nessa questão e qual seria a solução para esse problema?

Ossesio Silva - Eu não sei se a palavra para definir esse problema seria essa, mas o fato é que temos um problema grave envolvendo os jovens negros aqui em Pernambuco. Esse assunto muito me motiva a trabalhar e buscar soluções porque representa a luta em defesa dos direitos do negros. Hoje, creio que 65% da população é negra no nosso estado. O extermínio de negros é um assunto muito triste para o Brasil. Infelizmente, percebemos que é uma violência direcionada, e nós estamos discutindo esse assunto aqui na assembleia para tratar com mais profundidade desse tema. Nós solicitamos e foi aprovada já, graças a Deus, a criação da Frente Parlamentar contra o extermínio de jovens negros no estado, que vai combater o preconceito e a violência. Quero ir além das estatísticas para analisar as políticas públicas implantadas, ver o alcance e o resultado disso tudo. Os números mostram que a atuação do estado não está sendo suficiente. A partir dessa análise, precisamos criar estratégias e ações que possam amenizar esses problemas. São muitas mães que sofrem por conta disso. Às vezes, as pessoas não têm ideia do que de fato representa o extermínio de jovens negros. É um verdadeiro genocídio aqui em Pernambuco e em todo o Brasil.


Agência PRB Nacional – Outro projeto que chamou muito a atenção da imprensa foi o que garante 10% dos imóveis de habitação popular para os idosos. O senhor acha que os idosos não têm a atenção devida do poder público?

Ossesio Silva - Com certeza os idosos são desrespeitados a todo momento. É assim nos ônibus, nas filas dos bancos, no atendimento médico e sem falar nos asilos, que muitos deles têm atividades criminosa, inclusive. Idosos são tratados da pior maneira possível. Então, com relação à moradia não é diferente, as pessoas trabalham a vida inteira, contribuem com o estado, município e com o país, e muitos desses que trabalham, contribuíram e enriqueceram patrões, chegam ao final da vida e não têm onde morar. Dessa forma, pelo menos 10% do que o governo fizer, que seja destinado aos idosos. Eu estou muito feliz pela aprovação desse projeto que tem como objetivo assegurar uma melhor qualidade de vida aos nossos idosos, como determina o Estatuto da Pessoa Idosa. Não fiz nada demais não, apenas assegurei o cumprimento que determina a lei. Então é necessário que as pessoas com 60 anos ou mais tenham condições de comprar uma casinha e morar com qualidade.

Agência PRB Nacional – Ainda dentro desse contexto social, tem mais uma lei do senhor que foi sancionada em abril que obriga a fixação de plaquetas em braile com o número da placa do veículo no interior do táxi. Qual a importância dessa lei para os deficientes visuais?

Ossesio Silva - Quando eu apresentei esse projeto, a minha maior preocupação era que os deficientes tivessem os mesmos direitos das demais pessoas. O fato deles não enxergarem, não significa que são inferiores a ninguém, só não têm a visão. São pessoas inteligentes, que estudam e, muitas vezes, desenvolvem atividades com mais eficiência que as pessoas com a visão em perfeito estado. E mais uma vez, assim como fiz com os idosos, apresentei o projeto para contribuir com esses cidadãos no sentido de que eles possam obter essas informações do táxi e apresentar reclamações. Muitas vezes, eles perdem objetos no interior dos automóveis e não sabem identificar o veículo. Agora, com essa lei, os deficientes visuais vão poder saber o nome do motorista e a placa do carro por meio de uma plaqueta em braile com esses dados, instalada no interior do veículo e de fácil acesso ao passageiro.


Agência PRB Nacional – Além da atuação na assembleia, o senhor está na direção estadual do PRB. Com relação às eleições de 2016, quais são as metas?

Ossesio Silva - Hoje eu estou como presidente do PRB no Estado de Pernambuco e o nosso presidente nacional, Marcos Pereira, estabeleceu uma meta para todos os estados que é triplicar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Aqui não é diferente, nós estamos trabalhando intensamente para cumprir essa meta. Estamos percorrendo todo estado, implantando o PRB em vários municípios por meio do projeto de regionalização. Pernambuco é dividido em cinco grandes regiões, e o que nós fizemos? Sentamos com nossa equipe e dividimos tudo isso em 19 microrregiões para facilitar nosso trabalho. Essa nossa estratégia tem sido executada com êxito. O PRB é um partido limpo e comprometido com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e, justamente, pelo nosso exemplo, estamos conseguindo trazer mais pessoas do bem para o partido. Tenho certeza que vamos conseguir triplicar a nossa presença nas câmaras e prefeituras a partir das eleições do ano que vem.


Texto e foto: Agência PRB Nacional de Notícias, com colaboração de Priscila Prestes / Ascom – PRB-PE e Waléria Almeida / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva

Alepe aprova escola técnica estadual para Caruaru

O vereador Carlos Santos (PRB) informou, nesta quarta-feira (15), a aprovação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe, da Indicação nº 1419/2015, de autoria do deputado estadual Bispo Ossesio, também do PRB. A indicação, aprovada em discussão única e de maneira unânime, solicita a implantação de uma Escola Técnica Estadual no Distrito de Gonçalves Ferreira, zona rural de Caruaru.

“É uma conquista muito significativa para Caruaru e toda a região. Esse é o caminho, a qualificação da mão de obra do nosso Agreste. Muitas vezes importamos profissionais de outros estados para exercer funções no âmbito empresarial e público, quando essas vagas poderiam ser ocupadas pelos filhos da região”, ressaltou Carlos Santos, que parabenizou o autor da propositura. “É imprescindível ressaltar a importância do deputado estadual Ossesio Silva nesta solicitação. E o trabalho não para, queremos mais e podemos muito se pensamos na nossa real obrigação como legislador”, concluiu o edil caruaruense.

“A educação é uma das principais preocupações para se obter um Estado equânime, digno e justo”, justificou o deputado. “A escola técnica proporciona aos estudantes a possibilidade de aprender uma profissão e a sua implantação beneficiará não só local citado, mas toda a região, habilitando profissionalmente e orientando jovens e adultos para o mercado de trabalho”, pontuou o Bispo Ossesio.

Guanabara Comunicação/Ascom Câmara Municipal de Caruaru


Foto: Vladimir Barreto Rodrigues/Ascom Câmara Municipal de Caruaru

terça-feira, 30 de junho de 2015

PRB EM DESTAQUE NO MAIOR PORTAL DA MATA SUL DE PERNAMBUCO: (PORTAL PE 10)

PRB de Pernambuco realiza encontro regional em Palmares

O PRB realizou na tarde deste sábado mais uma reunião regional na Mata Sul de Pernambuco, o articulador político do PRB no Estado, Ivo Maia, e o secretário-geral do PRB-PE, André Santos, representando a direção regional do PRB, realizaram encontro no município de Palmares.

O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal da cidade e reuniu vereadores, presidentes, militantes e moradores do local. Além de lideranças da região, o encontro reuniu os municípios que compõe a regional da Mata Sul: Palmares, Primavera, Rio Formoso, Tamandaré, Ribeirão e Sirinhaém.

O evento foi organizado pelo coordenador do PRB na Mata Sul de Pernambuco, Thiago Gouveia.O objetivo foi debater as metas e projetos que visam o crescimento da legenda na região, bem como incentivar a maior participação das pessoas nas decisões políticas no seu município.

O secretário-geral, André Santos, apresentou as estratégias para o fortalecimento da sigla. A meta, segundo ele, é eleger o maior número de prefeitos, vices e vereadores. “O PRB precisa ter composições de expressão em todas as regiões pernambucanas, e na Mata Sul não será diferente. Nas próximas eleições, temos o objetivo de triplicar a bancada de parlamentares nas esferas municipais”, afirmou Santos.

Ivo Maia reforçou a importância da regionalização para os republicanos. ‘’Em 2012, o PRB elegeu no estado, um prefeito e 47 vereadores. Vamos lutar para elegermos o maior número de candidatos, e cumprir a nossa meta em cada região de Pernambuco. Este esforço vale também para no futuro aumentar a nossa bancada no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas’’, afirmou.

“A república começa nós municípios, o PRB está correto em ouvir as bases”. Os encontros regionais, fortalecem as comissões do partido em cada cidade“, afirmou o presidente do PRB de Palmares, Wilson Fotografias, escolhido para organizar o partido na Mata Sul.

As coordenadorias do PRB Juventude, Igualdade Racial, e PRB Mulher, Ana Lúcia, Fidel Willian e Ilma Santos, respectivamente, também acompanharam a reunião. Também estiveram presentes no evento, os presidentes municipais de Rio Formoso, vereador Amaro Marques; de Primavera, Vereador Eraldo da Century; de Ribeirão, Airlla Nassau; de Tamandaré, João Adelino; participaram do encontro o vereador de Tamandaré, Izaías Carrapicho; os vereadores de Palmares, Toinho Enfermeiro (PSDC) e Josias Pereira (PRP); e os empresários Carlinhos do Confiança e Eudo Magalhães Júnior.

Clique aqui e veja no portal PE 10: http://portalpe10.com.br/noticias-intro/6977/prb-de-pernambuco-realiza-encontro-regional-em-palmares

segunda-feira, 29 de junho de 2015

DESTAQUE NO PORTAL NACIONAL DO PRB

O Esporte na construção da democracia
Carlos Geraldo (PRB-PE) é Secretário Nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte.

“Não há democracia efetiva sem um verdadeiro poder crítico” como assinala Pierre Bourdieu, um dos maiores sociólogos da modernidade. E como despertar esse saber crítico se não por meio de ações que incluam a sociedade nesse processo? O Esporte é um grande agente social, pelo que desempenha papel fundamental na formação da cidadania. Sabemos que a desigualdade dialoga com a violência e como resultado dessa relação, vemos todos os dias milhares de jovens envolvidos no crime e na marginalidade.

Para muitos as atividades esportivas têm função tão somente de proporcionar entretenimento e lazer. Não apenas. Além de contribuir para qualidade de vida e aumentar a autoestima, aproxima pessoas diferentes, rompe preconceitos e democratiza o espaço. O Esporte, além de notável ferramenta de inclusão social, -porquanto é uma poderosa arma de combate às drogas, à violência e tantas outras mazelas consequentes da desigualdade- educa e desperta a perspectiva de um futuro melhor, bem como a realização de sonhos. Destarte, esse envolvimento tem grande relação com o poder crítico pontuado por Bourdieu, visto que independentemente da atividade física a ser executada, é primordial o controle emocional, exercício da mente, estratégia e raciocínio. Atributos, por vezes, escassos na sociedade diante de importantes escolhas.

O Brasil, mesmo tão conhecido pelo futebol, é celeiro de milhares de talentos em diversas modalidades, por isso, colecionador de títulos e medalhas. Contudo, mais do que colecionar títulos, é jogar no time dos que convergem todos os grupos sociais na grande arena desigual que é o nosso país. O Esporte faz isso. Para tanto é necessário incentivo, investimento e valorização do atleta brasileiro, dessa forma chegaremos ao pódio da inclusão social consoante a tão sonhada democracia.

*Artigo escrito por Carlos Geraldo, Secretário Nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e presidente licenciado do PRB Pernambuco.


domingo, 28 de junho de 2015

Mata Sul recebe mais um encontro do PRB Pernambuco

Mais uma reunião regional na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o articulador político do PRB no Estado, Ivo Maia, e o secretário-geral do PRB-PE, André Santos, representando a direção regional do PRB, realizaram encontro no município de Palmares. 

O evento foi realizado neste último sábado (27/04) no plenário da Câmara Municipal da cidade e reuniu vereadores, presidentes, militantes e moradores do local. Além de lideranças da região, o encontro reuniu os municípios que compõe a regional da Mata Sul 1 e 2: Palmares, Primavera, Rio Formoso, Tamandaré, Ribeirão e Sirinhaém. 
O evento foi organizado pelo coordenador do PRB na Mata Sul de Pernambuco, Thiago Gouveia. O objetivo foi debater as metas e projetos que visam o crescimento da legenda na região, bem como incentivar a maior participação das pessoas nas decisões políticas no seu município. 

O secretário-geral, André Santos, apresentou as estratégias para o fortalecimento da sigla. A meta, segundo ele, é eleger o maior número de prefeitos, vices e vereadores. “O PRB precisa ter composições de expressão em todas as regiões pernambucanas, e na Mata Sul não será diferente. Nas próximas eleições, temos o objetivo de triplicar a bancada de parlamentares nas esferas municipais”, afirmou Santos. 
Ivo Maia reforçou a importância da regionalização para os republicanos. ‘’Em 2012, o PRB elegeu no estado, um prefeito e 47 vereadores. Vamos lutar para elegermos o maior número de candidatos, e cumprir a nossa meta em cada região de Pernambuco. Este esforço vale também para no futuro aumentar a nossa bancada no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas’’, afirmou. 

“A república começa nós municípios, o PRB está correto em ouvir as bases. Os encontros regionais, fortalecem as comissões do partido em cada cidade””, afirmou o presidente do PRB de Palmares, Wilson Fotografias, escolhido para organizar o partido na Mata Sul – 2. 
As coordenadorias do PRB Juventude, Igualdade Racial, e PRB Mulher, Ana Lúcia, Fidel Willian e Ilma Santos, respectivamente, também acompanharam a reunião. Também estiveram presentes no evento, os presidentes municipais de Rio Formoso, vereador Amaro Marques; de Primavera, Vereador Eraldo da Century; de Ribeirão, Airlla Nassau; de Tamandaré, João Adelino; participaram do encontro o vereador de Tamandaré, Izaías Carrapicho; os vereadores de Palmares, Toinho Enfermeiro (PSDC) e Josias Pereira (PRP); e os empresários Carlinhos do Confiança e Eudo Magalhães Júnior.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Ossesio visita obras em atraso na Mata Sul do Estado

Exatamente cinco anos após a tragédia das cheias de 2010 na Mata Sul pernambucana, o deputado Ossesio Silva (PRB),junto com a Bancada da Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),  esteve na região, nesta quinta-feira (18), para vistoriar as ações da Operação Reconstrução que ainda não foram entregues. A agenda é a primeira do projeto Pernambuco de Verdade, uma série de plenárias, encontros e vistorias que a oposição vai realizar para se contrapor ao programa Todos por Pernambuco, uma das marcas do PSB no Governo do Estado.
Na vistoria, os parlamentares visitaram a barragem de Serro Azul, em Palmares, que deveria ter ficado pronta em julho de 2013 e tem capacidade para comportar 300 milhões de metros cúbicos de água; o equivalente a uma vez e meia a quantidade de chuvas que atingiu a Mata Sul em 2010. Segundo os deputados, o reservatório está abandonado e nenhum operário foi encontrado no local.Serro Azul está orçada em R$ 320 milhões, dos quais R$ 200 milhões já foram repassados pelo governo federal. Em maio, após denúncia do JC, o Governo do Estado havia prometido retomar a obra.Em Palmares, os parlamentares também visitaram os conjuntos habitacionais Quilombo II e III e apontou que mais de 200 casas deveriam ter sido entregues. 
Os deputados também foram aos habitacionais São Salvador I e II, em Maraial, onde uma terraplanagem teria sido feita há dois anos, mas as 700 casas não teriam sido construídas." A oposição quer agora convocar uma audiência pública para debater a situação das obras da Reconstrução na Assembleia. A bancada de oposição promete continuar trabalhando com o Pernambuco de Verdade mesmo durante o recesso parlamentar, em julho. As próximas agendas devem ocorrer, respectivamente, na Mata Norte, no Agreste e no Sertão.

Mais uma vitória da Bancada Evangélica da Alepe

A bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe), conseguiu mais uma vitória na Casa. Contando com oito deputados, a bancada conseguiu incluir no Plano Estadual de Educação (PPE),aprovado ontem (17), uma emenda que retira toda e qualquer referência aos termos gênero e orientação sexual do projeto de Lei enviado pelo o Executivo. 

 O principal ponto da polêmica – que a bancada evangélica conseguiu derrubar – é o que fala em “ampliar e garantir políticas e projetos de formação inicial e continuada dos profissionais de educação sobre gênero, diversidade e orientação sexual para a promoção da saúde e dos direitos sociais e reprodutivos de jovens e adolescentes e prevenção de doenças”. O grupo defende que a questão sobre abordagem sexual é atribuição da família e não da escola ." Não é papel do educador ensinar assuntos de cunho moral, isso fica a cargo dos pais, da família" explicou o deputado Ossesio Silva (PRB) vice-líder da bancada. Apesar da polêmica em torno da bancada evangélica, apenas dez deputados se posicionaram contra a emenda, o que demostra que a maioria dos deputados concordam com a modificação proposta pela bancada.

Deputado Ossesio Silva comemora aprovação de Frente Parlamentar

O deputado Ossesio Silva (PRB), agradeceu aos parlamentares, nesta terça-feira (16), a aprovação da criação de uma Frente Parlamentar para discutir o extermínio da juventude negra em Pernambuco. Coordenador-geral do grupo, o parlamentar afirmou que o Estado está assistindo ao genocídio dessa população. 

“Queremos analisar as políticas públicas implantadas, ver o alcance e o resultado, porque não estão sendo suficientes”, acredita. “Com 60% da população dessa raça, nosso Estado sempre ocupa as primeiras posições nas estatísticas de extermínio da juventude negra.” Ele anunciou, para o próximo dia 6 de agosto, um Grande Expediente Especial para dar início às atividades da Frente, com a presença de autoridades e da sociedade civil organizada.

fonte: Alepe

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Encontro dos Republicanos do Litoral Sul de Pernambuco

Foi realizado, neste último sábado (06/06), o Encontro dos Republicanos do Litoral Sul de Pernambuco na Associação de Capoeira, no município de Tamandaré, distante a 104 Km da Capital. O evento contou com a participação de pré-candidatos a prefeito, presidentes municipais, parlamentares, pré-candidatos a vereadores e lideranças da região. Na composição da Mesa dos trabalhos, estavam o presidente em exercício do PRB-PE, deputado Ossesio Silva; o vereador de Rio Formoso, Amaro Marques (PRB); o vereador de Tamandaré, Isaías Carrapicho (PC do B); as coordenadoras do PRB Mulher e Igualdade Racial do estado, Ana Lúcia e Ilma Santos, e o coordenador estadual do PRB Juventude, Fidel William.
O evento foi organizado pelo coordenador do PRB no Litoral Sul e Mata Sul de PE, Thiago Gouveia. O objetivo do encontro foi incentivar a maior participação nas decisões políticas da região e apresentar os trabalhos desenvolvidos pelos republicanos no estado.
Na oportunidade, aconteceu uma apresentação esportiva dos capoeiristas de Tamandaré, para homenagear, pela dedicação aos Esportes em Pernambuco e no Brasil, o Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e presidente licenciado do PRB-PE, Carlos Geraldo.
De acordo com o presidente em exercício do PRB em Pernambuco e deputado Ossesio Silva, os republicanos no Estado tem o objetivo de eleger o maior número de prefeitos, vices e vereadores. Segundo o deputado Ossesio, vamos fortalecer as atuais lideranças e atrair novos filiados. A ideia é que o PRB tenha composições de expressão em todas as regiões pernambucanas, e no Litoral Sul não é diferente. “Nas próximas eleições, O PRB tem o objetivo de triplicar a sua bancada de parlamentares municipais. Em 2012 o PRB elegeu um prefeito e 47 vereadores no Estado. Vamos lutar para cumprir a nossa meta. Este esforço vale também para no futuro aumentar a nossa bancada no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas”, afirmou. 
O vereador Carrapicho relatou sua experiência no legislativo. "Nesses dois mandatos na Câmara Municipal de Tamandaré, tenho a honra de lutar pelas causas do povo e aprovar projetos para o bem estar do município", ressaltou. 
Amaro, vereador de Rio Formoso, parabenizou o trabalho social realizado através da associação e dos esporte na Região. "Através da capoeira, do boxe, do muay tay e demais esportes, vários jovens tem saído das drogas e da criminalidade. Parabenizo o trabalho do mestre de capoeira e vereador Carrapicho, o trabalho do deputado Ossesio Silva e de todos os republicanos", exaltou. 
Ana Lúcia, coordenadora do PRB Mulher defendeu maior destaque das mulheres na política. “A participação da mulher são de fundamental importância para o crescimento do partido”, destacou.
A coordenadora do Igualdade Racial, Ilma Santos, propôs a maior participação do negro nas decisões do país. “Precisamos eleger o maior número de negros, para as casas legislativas e executivos, e em Tamandaré não é diferente, para eleger um prefeito negro na cidade” concluiu
Fidel William, coordenador da Juventude destacou que um dos objetivos do movimento é conscientizar os jovens sobre sua importância na política. “O PRB tem princípios. Os nossos jovens são voluntários e não comprados, pois temos a responsabilidade de fazer uma política limpa e séria. Para expandir os movimentos”, frisou.

Também estiveram presentes no evento, os presidentes municipais do PRB de Tamandaré, João do Sindicato e de Barreiros, radialista Edmilson Silva.

Ascom PRB-PE

Alerta aos presidentes estaduais e municipais

As Executivas Municipais que não apresentarem prestação de contas à Justiça Eleitoral estarão inadimplentes e, portanto, não poderão apresentar candidaturas a prefeito e vereador. A direção nacional do PRB entende que a Resolução 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu artigo 47, parágrafos 1º e 2º, impede a realização de convenções aos partidos que tiverem as “contas julgadas não prestadas”.

Vejam o texto na íntegra:

Resolução 23.432/2014 – TSE

Art. 47. A falta de prestação de contas implica a proibição de recebimento de recursos oriundos do fundo partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político.

1º Julgadas não prestadas as contas do órgão nacional do partido, o Tribunal Superior Eleitoral encaminhará os autos ao Ministério Público Eleitoral para os fins do art. 28, III, da Lei nº 9.096, de 1995.

2º Julgadas não prestadas as contas dos órgãos regionais, municipais ou zonais, serão eles e os seus responsáveis considerados, para todos os efeitos, inadimplentes perante a Justiça Eleitoral e o registro ou anotações dos seus órgãos de direção e ficará suspenso até a regularização da sua situação.

* Grifos nossos.

Nós do PRB entendemos que, uma vez inadimplente e suspensa “para todos os efeitos”, a Executiva Municipal fica impedida de realizar convenções e, naturalmente, impossibilitada de apresentar candidatos a prefeito e vereador.

Há advogados que interpretam de forma diferente, mas o texto dessa resolução converge com o parecer emitido verbalmente por técnicos do TSE em reunião com contadores dos partidos realizada nos dias 20 e 21 de maio. De qualquer forma, temos que estar preparados para não correr risco de sofrer tais consequências.

Nota importante: não estamos falando de CONTAS REJEITADAS, mas sim de CONTAS NÃO PRESTADAS. A resolução em questão trata dos casos em que a Executiva Municipal nem sequer tenha prestado qualquer conta à Justiça Eleitoral. Algo inadmissível a um presidente municipal responsável.

Todo ano, mesmo que não seja período eleitoral, é necessário apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas do partido. E é aí que muitos dirigentes nos municípios se confundem.

A direção nacional do PRB está trabalhando na elaboração de uma resolução interna que tratará do tema, mas os presidentes municipais, sob supervisão da Executiva Estadual, devem, IMEDIATAMENTE, fazer o seguinte:

– Levantamento de todos os processos de prestação de contas no município junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desde o registro do partido;

– Após esse levantamento ou simultaneamente, sugere-se a contratação, ainda que seja a título de doação, contador e advogado, pois há a obrigatoriedade de assinatura desses profissionais;

– Elaboração e apresentação, com a máxima urgência, com data limite para 31/12/2015, das prestações de contas dos anos que não foram entregues. Essa medida tornará o partido adimplente e estará devidamente regularizado.

Registre-se: a Executiva Municipal que não atender a essa determinação deverá sofrer intervenção da Executiva Estadual.

Nossa meta, como vocês já sabem, é no mínimo triplicar a presença do PRB nas prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil. Mas para isso devemos estar com as contas partidárias absolutamente em dia.

O resgate da prática da boa política também passa pela organização interna do partido. Se queremos governar nossas cidades, devemos primeiro cuidar bem da nossa “casa”.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira

Advogado e Presidente Nacional do PRB