Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no setor

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada hoje (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse ontem (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu ao Brasil ID – nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

Lopes esclareceu, entretanto, que, ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema”, afirmou, “porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”.

Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

Por Agência Brasil

Foto: Douglas Gomes

Mauro Silva faz balanço dos quatro anos de gestão como presidente da FRB

Mauro Silva está no comando da Fundação Republicana Brasileira (FRB) há quatro anos. O republicano enfrentou inúmeros desafios, mas conseguiu cumprir a meta de levar o curso de Política, carro chefe da instituição, aos 19 estados do Brasil, disseminando os valores republicanos e democráticos para mais de 10 mil pessoas. Além disso, conseguiu a implantação dos cursos de idiomas (Inglês, Espanhol e Francês). Para 2015, a FRB tem metas ousadas e pretende instalar três novas subseções pelo país, a começar pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como expandir os cursos itinerantes pelas regiões que ainda não foram contempladas. Para o segundo semestre, serão lançados três cursos de Pós-graduação: Gestão Pública, Direito Eleitoral e Ciência Política. Mauro Silva conversou com a Agência PRB Nacional e fez uma balanço de sua gestão, as conquistas obtidas ao longo desses quatro anos, bem como falou sobre as perspectivas da instituição para o próximo ano.

ENTREVISTA

Portal PRB: Como o senhor avalia sua gestão ao longo desses quatro anos (2011 – 2015)?

Mauro Silva - Na verdade, estou exercendo meu segundo mandato como presidente da Fundação Republicana Brasileira (2011 a 2013 – 2013 a 2015). Nos primeiros dois anos, o desafio foi levar os cursos da FRB, pelo menos, à metade dos estados. Antes, estávamos limitados somente a Brasília e Rio de Janeiro. Cumprimos a meta e atingimos 19 estados. Outra frente de trabalho que teve um resultado muito significativo foi a criação dos cursos de idiomas. Dessa forma, conseguimos criar uma identidade das pessoas com os projetos desenvolvidos pela FRB. Além disso, também foi criado o curso de Política na plataforma on-line.

Portal PRB: O curso de Política é o carro chefe da Fundação Republicana Brasileira. Como é feita essa disseminação dos valores republicanos e democráticos pelo Brasil?

M S - O principal objetivo da FRB é levar a conscientização ética, política, cultural, bem como disseminar os valores políticos pelo curso de Política. Como disse anteriormente, adaptamos a versão presencial do curso a uma plataforma on-line e, dessa forma, levamos o curso às cidades mais remotas do país. Mais de 10 mil pessoas foram capacitadas em 19 estados. Em 2015, a meta é alcançar sete novos estados.

Portal PRB: Como a FRB tem contribuído para a formação dos quadros do PRB?

M S - A Fundação Republicana também ministra cursos na área de Direito Administrativo (contratos e licitações, convênios, gestão pública, etc) para capacitar os gestores municipais. Já visitamos várias regiões, a exemplo de Minas Gerais, onde foram realizados cursos nos municípios de Medina e Divisa Alegre. Além disso, também são ministrados cursos e palestras especialmente direcionados para líderes, pré-candidatos e militantes do PRB.

Portal PRB: O ano de 2013 foi muito promissor para a Fundação Republicana Brasileira. Como avalia as conquistas obtidas?

M S - Em 2013, foi inaugurada a sede da FRB, em Brasília, que conta com espaço de cerca de 600 m², laboratório de informática, auditório com capacidade para 60 pessoas, biblioteca, sala de reuniões entre outros. Com isso, ampliamos o atendimento por meio da abertura de novas turmas para os cursos de política, inglês e espanhol. Lançamos, ainda, a plataforma de ensino a distância que disponibilizou o curso de política on-line. Esse foi um passo muito importante para o desenvolvimento da instituição. Antes, nossa estrutura era muito tímida.

Portal PRB: Em 2013, começou a ser elaborado o projeto para a faculdade. Como está o andamento e quais as pretensões da FRB para o próximo ano?

M S - A novidade, é que no segundo semestre de 2015, a Fundação Republicana Brasileira vai oferecer três cursos de Pós-graduação: Direito Eleitoral, Gestão Pública e Ciência Política. No primeiro momento, ele será ministrado em aulas presenciais e, posteriormente, vamos estender para a plataforma on-line. Esse é o grande projeto para 2015 na área educacional. Além do lançamento dos cursos de Pós-graduação, vamos instalar três novas subseções, a começar pelo Estado do Rio de Janeiro. Uma das metas para 2015 é qualificar os quadros do PRB, bem como a população em geral. Vamos, ainda, estreitar novas parcerias com o Sebrae e universidades.

Portal PRB: A participação da mulher na política está em ascensão, mesmo que de forma tímida. Como tem sido a contribuição da FRB para a formação política cidadã neste sentido?

M S - Temos uma parceria com o PRB Mulher e durante esses anos, promovemos cursos exclusivos para lideranças femininas. Investimos muito na capacitação das mulheres em nossa gestão e a recompensa que tivemos foi a eleição de seis republicanas: duas deputadas federais, que representa 10% da bancada do PRB eleita para a Câmara Federal, e quatro deputadas estaduais. A Fundação Republicana tem uma participação significativa nesses resultados.

Por Laize Andrade – Agência PRB Nacional

Revisão: Helen Assumpção – Agência PRB Nacional

Foto: Douglas Gomes

Republicana Leila Barros assume Secretaria de Esporte no DF

Brasília - Leila Barros (PRB), também conhecida como Leila do Vôlei, 43 anos, foi indicada pelo governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB), para assumir o comando da Secretaria de Esporte do Distrito Federal no próximo ano.

“O desafio de ser secretária de Esporte da minha cidade é grande, mas eu sempre fui movida a desafios, o esporte me ensinou isso. Com esse voto de confiança poderei continuar trabalhando pelas crianças, jovens, adultos, idosos e usar o esporte como ferramenta de inclusão social, como grande formador de valores, enfim, formar cidadãos conscientes e com oportunidades, apoiar atletas que nos representam, esses são os meus grandes objetivos”, apontou Leila.

Perfil

A brasiliense candidatou-se ao cargo de deputada distrital nas eleições de outubro e recebeu mais de 11 mil votos, ficando na primeira suplência da coligação “Fé, Trabalho e Família”. É atleta olímpica e jogou na seleção brasileira de vôlei de 1988 a 2008. Conquistou duas medalhas de bronze olímpicas, em Atlanta (1995) e Sydney (2000). Entre os títulos, quatro conquistas do Grand Prix. A republicana é coordenadora de projetos sociais na capital federal e fundou uma organização voltada à inclusão social e ao desenvolvimento socioeducacional, que já beneficiou mais de 50 mil jovens, crianças e adultos. Leila também é a idealizadora do Brasília Vôlei, que disputa a Superliga Feminina.

Texto: Laize Andrade – Agência PRB Nacional

Fonte e foto: Facebook Leila Barros

2014: o ano do PRB

Estamos a 15 dias do fim de 2014, o ano mais importante desde a fundação do PRB. Saímos de oito para 21 deputados federais, elegemos 33 deputados estaduais e colocamos nosso partido na rota do protagonismo da política brasileira.

Trabalhamos duro para chegar a esse resultado. Colocamos em prática todo nosso planejamento feito lá atrás, há mais de três anos. Não descansamos um único dia nem nos abatemos diante das dificuldades que surgiram. Sim, elas surgiram. E foram várias.

Como já disse algumas vezes, deixamos para trás o nanismo partidário para sentar à mesa com os grandes e discutir o país de igual para igual. Todo nosso esforço tem sido no sentido de fazer a verdadeira nova política, com ética e respeito à coisa pública.

Ainda não chegamos lá. Não onde queremos. Mas demos o passo mais importante da nossa caminhada desde 2005. Vencemos nossa meta de curto prazo. Durante este ano, eu disse que tínhamos três etapas a cumprir. Faltam as metas de médio e longo prazo.

Nossas bancadas federal e estaduais estarão atentas aos assuntos de interesse da nação. Ao mesmo tempo, 2015 será o ano da preparação para as eleições municipais de 2016, nossa meta de médio prazo. O objetivo é ao menos triplicar o número de prefeitos e vereadores do PRB.

Já a meta de longo prazo para 2018 será discutida mais à frente. Mas adianto que uma das nossas prioridades será a disputa pelos governos no maior número de estados possível, além das vagas no Senado. É um planejamento que condiz com um partido que não nasceu para ser coadjuvante ou de aluguel.

Enfim, vivemos dias intensos até aqui e a previsão é que não teremos folga nos meses que virão. Por tudo isso quero fazer um agradecimento especial a todos que participaram desse projeto e que continuarão com a gente. Fizemos história no Brasil. E faremos muito mais.

Obrigado pelo 2014 incrível. Ótimas festas!

Marcos Pereira

Presidente Nacional do PRB

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Carlos Geraldo reúne militantes do PRB em Pernambuco

Recife (PE) - ‘’As últimas eleições foram marcadas pelo avanço do PRB em todo país que hoje está entre as dez maiores bancadas do Congresso Nacional’’, destacou Carlos Geraldo durante encontro da legenda com militantes em Recife (PE). Na ocasião, Geraldo pontuou as metas e estratégias estabelecidas pela direção nacional do partido. “Temos o compromisso de dobrar o número de vereadores e prefeitos nas eleições municipais de 2016 e levar representações do partido para novos municípios”, destacou.

O deputado estadual eleito, Ossesio Silva, lembrou que o PRB tem alcançado a confiança e o respeito de eleitores e políticos em Pernambuco: “O partido vem ganhando o respeito e a credibilidade do povo pernambucano e nós continuaremos trabalhando para que a legenda permaneça em ascensão”, disse o parlamentar.

O encontro reuniu militantes da Zona da Mata Norte e Mata Sul, Sertão e Agreste pernambucano. Dona Maria da Glória, uma das maiores lideranças políticas do município de Arco Verde viajou mais de 257 km para participar do encontro. “Foi muito produtivo esta reunião do PRB Pernambuco. A legenda está formando cidadãos políticos no sertão”, disse Glorinha, como é conhecida na região.

O presidente do PRB da cidade de Petrolina, localizada há 721 km do Recife, Alex Sandro, também elogiou o evento “Nesta ocasião pudemos expor nossas ideias, sugerir e criticar as propostas discutidas e assim contribuir para criar estratégias políticas e ações de crescimento” comentou.

Carlos Geraldo completa: “Agradeço a toda equipe pela dedicação durante a campanha eleitoral. Reconhecemos o trabalho de cada um de vocês”.

Números

Em Pernambuco, o PRB está presente em 104 municípios, possui 43 vereadores e um deputado estadual.

PRB forma nova composição em Sirinhaém

Durante a tarde desta última segunda-feira (15), o deputado estadual, eleito, Ossesio Silva (PRB) esteve reunido com  republicanos da nova composição do PRB no município de Sirinhaém, localizado no litoral Sul, a 78 km da capital pernambucana.  Jaime Araújo, uma das lideranças políticas da região, assume o cargo da presidência municipal do partido ao lado de Flávio Vanderley, empossado como vice-presidente. Na oportunidade, foram discutidas ações e estratégias políticas com o objetivo de  alavancar o crescimento da legenda na região. Também participaram do encontro o vice-presidente regional do PRB/PE, Wellington Medeiros, o coordenador político, Ivo Maia, o secretário geral do PRB/PE, André Santos e o secretário municipal do PRB em Sirinhaém Thiago Gouveia.

PRB em Sirinhaém tem novo presidente

Os republicanos em Pernambuco vêm implantando mudanças significativas em 2014. Uma delas é a troca do presidente municipal na composição do partido em Sirinhaém. Jaime Araujó, uma das lideranças políticas da região, assume o cargo com o objetivo de alavancar o crescimento da legenda e ajudar a gestão do prefeito France Hacker (PSD). A decisão foi referendada por Carlos Geraldo, presidente do PRB-PE e Wellington Medeiros, vice-presidente regional e pelo deputado estadual eleito, Ossesio Silva (PRB). A mudança visa valorizar a militância e proporcionar oportunidades para a conquista de novos filiados em todo o estado. Também estavam presentes o secretário municipal do PRB, Thiago Gouveia, o coordenador político do PRB, Waldi Andrade e o presidente da associação dos pescadores de Sirinhaém e vice-presidente do PRB municipal, Flávio Vanderlei

Marcos Pereira responde: por que o PRB votou a favor do PL 36?

Pessoal, vamos lá. Algumas pessoas têm me questionado a respeito do PRB ter votado favorável ao Projeto de Lei 36, que altera o cálculo do superávit primário do governo. Primeiramente, é fundamental entender o que é o projeto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 12.919/14) previa uma meta de superávit de R$ 116,1 bilhões (incluindo estatais), e o governo poderia reduzir esse valor para R$ 49,1 bilhões, abatendo até R$ 67 bilhões referentes às despesas do PAC e das desonerações.

A aprovação do PL 36 retira esse teto do limite da meta fiscal para abatimento das despesas. Dessa forma, o Executivo poderá abater da meta de superávit (R$ 116,1 bilhões) todo o gasto com ações do PAC e desonerações tributárias concedidas esse ano sem especificar um valor.

Todos sabem que o mundo tem passado por uma crise sem precedentes. Alguns países da Europa, como a Grécia, por exemplo, foram praticamente à falência devido a essa tempestade econômica. Empregos foram perdidos e os investimentos comprometidos.

Para evitar que o mesmo ocorresse no Brasil, o governo manteve os investimentos e desonerou muitos setores, inclusive a folha de pagamento. Esse cenário tumultuado acabou por interferir na saúde econômica do país.

É preciso considerar as dificuldades enfrentadas devido aos escândalos de corrupção, sobretudo na Petrobras, a maior empresa estatal do país. Essa circunstância abalou a estrutura financeira das contas públicas. Por isso, precisamos combater o mau uso do dinheiro público.

A presidente Dilma Rousseff sabe desses problemas todos e, aparentemente, tem agido para solucioná-los. Tem incentivado as investigações e prisões dos envolvidos nos escândalos e anunciou uma nova equipe econômica – ministros da Fazenda e Planejamento.

Diante de tudo isso, tínhamos duas posições a seguir: 1) votar favorável ao projeto e impedir o Brasil de ir à bancarrota; 2) votar contra e dificultar ainda mais a situação econômica do governo, comprometendo as finanças e correndo risco de diminuir investimentos.

O PRB não é um partido que acredita no “quanto pior, melhor”. Não flertamos com a oposição pela oposição. Não fazemos coro ao grupo que perdeu no voto popular e agora tenta, a todo custo, aplicar um golpe não só ao governo, mas ao país.

Nunca escondemos fazer parte da base de governo da presidente Dilma. Desde 2006 apoiamos o segundo governo do presidente Lula, considerado um dos melhores da história, e as duas eleições de Dilma. Mas isso não faz do PRBsubserviente. Nunca fez.

O PRB não negocia com os interesses do país. Nenhum brasileiro quer voltar ao passado onde o desemprego e os baixos investimentos comprometiam a vida do cidadão. Embora o Brasil tenha crescido pouco, os avanços conquistados pelo povo são inegáveis.

Nosso compromisso não é com o governo do PT. Nem necessariamente com a presidente Dilma. Nosso compromisso é com a governabilidade do país. Gerimos o Ministério da Pesca nesses últimos dois anos e fizemos de tudo para desenvolver o setor. E ele se desenvolveu.

Portanto, votamos sim a favor do PL 36 porque o republicanismo leva em consideração a coisa pública, a gestão, a economia, a geração de emprego e manutenção dos investimentos, e não um movimento político que quer assumir o poder a todo custo após perder no voto.

Marcos Pereira

Presidente Nacional do PRB

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PALAVRA DO PRESIDENTE DO PRB-PE

Discriminação

O escritor Lima Barreto, um dos grandes nomes da literatura brasileira, imortalizou, através de suas obras, a repulsa ao preconceito étnico e social. Barreto narra em seus textos a reprodução e aceitação da sociedade em perpetuar raízes patriarcais e claramente discriminatórias. É indiscutível sua contribuição para o romance brasileiro, pois o que acontece nos dias de hoje é tão real quanto outrora.

Em um primeiro momento, podemos apontar os grupos de minorias: índios e negros, que carregam em sua história raízes escravocratas e duramente repressoras. A escravidão foi a instituição econômica e política mais longa da história brasileira, visto que milhões de índios e negros foram tratados em condições subumanas durante anos no Brasil. E por conseguinte, as mulheres, desde o Estado brasileiro, tiveram papel exclusivo: reprodutoras e donas de casa. Talvez este último grupo tenha sido o grupo que mais sofreu dentro dessa estrutura de exclusão social, pois se considerarmos todos os anos da História, veremos que as mulheres foram marginalizas por nossa sociedade machista e ocidental.

Depois, mais especificamente da Constituição de 1988, esses grupos passaram a ter isonomia perante a Lei. Negros, índios e mulheres começaram a ocupar lugares jamais ocupados desde a colonização. Em contrapartida, mesmo perante uma Constituição que prescreve por todos, esses direitos se encontram apenas no papel, dado que todos os grupos considerados diferentes ainda são postos de lado pelo sistema. Aquilo que Lima Barreto desejava ver esquecido: ‘’ O quarto do despejo social’’. Nas escolas, nas universidades e mais atualmente nas redes sociais, esses mesmos grupos são duramente discriminados.

Dessa maneira, os homens mais ‘’avançados’’ de todos os tempos, insistem em arrastar costumes e comportamentos para as gerações futuras, excluindo e até exterminando (como é o caso das populações indígenas) aqueles que são a estrutura e a base de nossa história, separando o ambiente social entre brancos, índios e negros, homens e mulheres, pobres e ricos, uma vez que os direitos políticos e civis parecem ser dados só àqueles que compartilham de determinada posição social e são brancos do sexo masculino. De acordo com o Instituto Ethus e o Ibope Inteligência, estes grupos lideram a ocupação dos mais altos escalões do poder.

O líder sul-africano Nelson Mandela provou que a convivência pacífica entre os contrários é possível. Contudo, é preciso aprender com o passado de modo que se tenha uma maior compreensão do presente, tendo em vista que o respeito e o discernimento para mudar o que há de errado no momento atual é o começo do fim de tanta injustiça. Dessa forma, é possível construir um novo tempo para desfrutarmos de uma sociedade mais justa e igual como sonhou o escritor Lima Barreto.

Carlos Geraldo é presidente estadual do PRB Pernambuco

Foto: Arquivo pessoal

Líder nacional estabelece metas aos presidentes estaduais do PRB

Depois de traçar os primeiros passos da bancada do PRB para a próxima legislatura, Marcos Pereira reuniu-se na tarde de hoje (02), em Brasília, com os 27 presidentes estaduais do partido para estabelecer metas de crescimento em todo o Brasil.

O líder republicano quer iniciar a partir de janeiro uma grande mobilização para atrair novos filiados em vista das disputas de 2016. Se o objetivo do PRB em 2014 era ao menos dobrar as bancadas de deputados, Pereira vai além: quer triplicar o número de prefeitos e vereadores.

Resultado de 2014 foi planejado em 2011, diz líder do PRB

“O planejamento que resultou no sucesso do PRB nas eleições de outubro começou ainda em 2011. Por isso temos que planejar nosso futuro desde já”, defendeu. A ideia do presidente é trabalhar para eleger 300 prefeitos e 3.600 vereadores.

Outra meta estipulada aos presidentes estaduais é a de implantar o partido no maior número de municípios. No entanto, Pereira rechaçou a possibilidade de fazer doPRB um “partido de gaveta”. Ele disse que pretende fiscalizar a atuação nos estados.

“Não vou admitir que não sejam lançados candidatos nos municípios onde o PRB existe, sobretudo naqueles acima de 200 mil eleitores. Não somos partido de aluguel. Não tenho compromisso com ninguém a não ser com o futuro do país e do PRB”, avisa o líder republicano.

Presidente do PRB em Tocantins, o deputado federal César Halum garantiu que vai cumprir a meta no seu estado. Ele também elogiou a autonomia na condução do seu trabalho. “O PRB é muito respeitado, e vai crescer”. Também deputado federal e líder do partido no Maranhão, Cleber Verde corroborou com Halum.

Verde a Pereira: “O senhor nos dá liberdade para trabalhar”

“O senhor tem nos dado liberdade, já que conhecemos a realidade dos nossos estados. Se não fosse assim, não teríamos elegido 25 prefeitos e quase 100 vereadores no Maranhão. Parabéns pela sua liderança”, afirmou Verde, que se reelegeu para seu terceiro mandato.

Já Marcos Jorge, dirigente do PRB em Roraima, rebateu a acusação de que o partido é influenciado pela Igreja Universal. “Não sou da igreja e nunca sofremos qualquer tipo de ingerência. O PRB foi o partido que mais cresceu proporcionalmente em Roraima”, garantiu.

Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional

Fotos: Douglas Gomes – Agência PRB Nacional

Líder do PRB abre diálogo com setor de pesquisa e tratamento de câncer

São Paulo (SP) – O líder nacional do PRB, Marcos Pereira, abriu nesta segunda-feira (01/12) um importante canal de diálogo com representantes de entidades que atuam em pesquisa e tratamento de câncer no Brasil. O encontro ocorreu em São Paulo e foi organizado pelo advogado e especialista em Direito Médico, Francisco Tadeu Souza. A intenção é oPRB levar as demandas do setor ao Congresso Nacional e fazer gestão junto aos órgãos competentes com o objetivo de avançar na incorporação de novas tecnologias e protocolos de saúde.

Um dos principais apontamentos do grupo se dá na burocracia excessiva para a abertura e conclusão de pesquisas médicas no país. Rodrigo Santucci, diretor médico do Instituto de Hematologia e Oncologia e especialista em doenças do sangue, disse que esbarra com frequência no trâmite das pesquisas, e que o atraso na avaliação dos órgãos competentes põe em risco a vida de milhares de pessoas que poderiam ser tratadas com novos medicamentos.

“Temos bons centros de pesquisas, mas a avaliação e abertura desses procedimentos são muito demoradas”, reclama. Santucci tem sob sua coordenação 43 médicos que tratam de aproximadamente sete mil pacientes por mês. Para Carolina Cohen, diretora institucional da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), o Brasil tem “know-how” em tratamento de câncer, mas pode perder o apoio dos grandes laboratórios caso “percebam desinteresse do país”.

Outra reclamação trazida à discussão é a quantidade de leis sem eficácia que tem emperrado o desenvolvimento da saúde no país. “O problema não é aprovar projetos no Congresso Nacional, mas fazer com que elas funcionem de fato. No Brasil tem lei que pega e que não pega. Isso é um absurdo completo”, destacou o líder do PRB. Pereira deve promover uma nova reunião entre os representantes dos setores e a bancada de deputados do partido. A ideia é manter uma agenda positiva.

“Precisamos atuar não só no Congresso Nacional, mas fazer gestão junto aos órgãos competentes, sobretudo os fiscalizadores, para ajudar na celeridade dos projetos. O PRB quer fazer um trabalho premente na saúde, e ninguém melhor que vocês, que atuam na área, para poder contribuir nessa ação”, ponderou. A iniciativa de Pereira de ouvir o setor foi elogiada na reunião. “Nem todos os partidos estão interessados em abrir canal de comunicação e levantar essa bandeira”, disse Souza.

Também participaram da reunião Eduardo Tadeu (farmacêutico e diretor da Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite – ABPH); Andrea Bento (diretora jurídica da Associação Brasileira de Leucemia e Linfoma); Rita de Cássia Nascimento (relações públicas da International Myeloma Foundation Latin America); Amira Awada (Associação Paulista dos Familiares e Amigos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras – APMPS); Camila Finotti (gestora de projetos do Instituto Sorrir para a Vida); Laís Prado (advogada da Prefeitura de São Paulo), além de Welington Moura (deputado estadual eleito) e Sérgio Fontellas (vice-presidente do PRB paulista).

Texto : Diego Polachini – Comunicação Presidência Nacional

Fotos: Alison Leite

Entidades que trabalham com crianças serão obrigadas a ter profissionais capacitados para identificar maus-tratos

Brasília - Entidades que de alguma forma trabalham com crianças ou adolescentes terão que capacitar os profissionais para identificar sinais de maus tratos. A norma foi sancionada nesta segunda-feira (01/12) pela presidenta Dilma Rousseff. De autoria do senador Marcelo Crivella, do PRB Fluminense, a nova legislação tem como objetivo coibir violências e abusos em escolas, clubes e creches.

Dentre os principais sinais de maus tratos que serão levados em consideração estão o comportamento da vítima ou ainda conhecimento incomum demonstrado em palavras, brincadeiras ou desenhos, bem como menores que apresente comportamento sedutor e que se queixam de pesadelos constantes. Serão considerados, ainda, sinais de agressões físicas como machucados sem explicação consistente, agressividade, crianças de pouca idade que apresentem constrangimento para trocar de uniforme com a ajuda da professora, hematomas, queimaduras, mordidas, fraturas, olho roxo, corte, arranhões e lesões por substância química sem explicação plausível.

Marcelo Crivella destaca que os professores são os principais profissionais a serem capacitados e os mesmos terão a responsabilidade de reportar quaisquer indícios de maus tratos aos conselhos tutelares. O senador esclareceu, ainda, que não haverá custos adicionais para a capacitação, já que os conselheiros serão responsáveis por passar todas as instruções.

Para o treinamento dos profissionais, o parlamentar do PRB afirmou que foi elaborada uma cartilha que será entregue em escolas com informações que auxiliem os educadores a identificarem indícios de violência. “Os professores têm que perceber o que está por trás de uma marca roxa ou de um desenho. Eles e os instrutores de escolinhas de futebol, de natação, de balé, vão receber treinamento dos próprios Conselhos”, argumenta.

Marcelo Crivella completa: “A constituição já prevê que o cuidado com as crianças é dever das famílias, da sociedade e do Estado. Eu acho que os Conselhos Tutelares vão melhorar o funcionamento porque vão ter a missão de visitar clubes, igrejas, escolas e monitorar se nesses locais existe pessoal qualificado”.

Por Laize Andrade – Agência PRB Nacional

Foto 01: Geraldo Magela – Agência Senado

Foto 02: Divulgação

Enfretamento ao racismo: uma luta incansável

Sem dúvida, os avanços na luta pelo enfrentamento ao racismo, que vem se fortalecendo desde a década de 90, com as reivindicações históricas dos movimentos negros e sociais no debate da questão racial, questionando o mito da democracia racial, apontando a situação da população negra nos diversos campos educacional, social, político e econômico, exigindo reparação através de políticas públicas, ações afirmativas, além de estratégias para combater o racismo. Após a quebra do mito da democracia racial, que sobreviveu por 50 anos, o Brasil se reconhece racista e o 20 de Novembro é um marco histórico no nosso país, pois marca a luta incansável de guerreiros e guerreiras contra a escravidão. Celebrar o dia da consciência negra é oportunizar ao povo brasileiro tecer novas reflexões sobre o que representa a morte do nosso grande herói Zumbi dos Palmares e a luta diária do nosso povo contra o racismo.

No Brasil, vivemos diariamente com situações de racismo e os casos veiculados pela mídia nos fazem entender que ainda estamos subjugadas à carga histórica da opressão.

No que se refere à questão de gênero, a mulher negra enfrenta o racismo de forma triplicada, como lembra bem Lélia Gonzales, enfrentamos a questão de gênero, por ser mulher, a questão racial, por ser negra, e a questão de classe, por ser pobre.

Assim, a mulher negra encontra-se vulnerável em todas as áreas no mercado de trabalho. Está na base da pirâmide, recebendo os piores salários, não tem acesso a uma educação de qualidade, é quem mais acessa os serviços públicos de saúde, mas também é quem recebe menos cobertura, sofre com a questão geográfica, pois mora em periferia ou áreas de difícil acesso, onde o transporte é precário. Enfim, é violentada todos os dias em seus direitos básicos.

O PRB Igualdade Racial tem trabalhado, de forma incansável, no combate a qualquer forma de preconceito, racismo e discriminação. Sabemos que nossos esforços muitas vezes causam certo desconforto naqueles que, de forma perversa, tentam negar as nossas marcas identitárias e o lugar do qual falamos, tentam negar o quanto está sendo importante o acesso de uma mulher negra, que tem uma história de pobreza, em um espaço de poder. Não tenho dúvida que esses alimentam o discurso do opressor.

Penso ser este o nosso diálogo, penso ser esta a nossa preocupação: fazer chegar a cada homem, mulher, menino e menina negros de nossa sociedade a percepção de que nós podemos (e devemos) estar em todos os lugares, em todos os Poderes. É retirar de nossa prática, assim como pensamos que retiramos de nosso discurso, a ideia de que, se um negro “vence” e pensa ou se posiciona diferente de nós, ele deve ter algum “motivo” que o levou aquela vitória, apenas pelo fato de não reconhecermos que, pensamos diferente, agimos diferente, mas o que precisamos é ter como bandeira de luta única a causa do povo negro. Esta é minha historia. E ela me trouxe aqui.

Eu, Tia Eron, nasci na Vasco da Gama, Vila América, um quilombo urbano, onde a maioria da população é negra ou parda e as dificuldades são as mesmas de outras comunidades carentes de Salvador. É desse lugar que falo, lugar de quem conhece a exclusão, a discriminação e a face perversa do racismo. Como mulher negra e evangélica, falo do lugar da dor, das mães que veem seus filhos, em sua maioria jovens negros, morrerem de forma cruel nos bairros pobres da nossa cidade, orquestrado por um projeto de extermínio da população jovem negra, falo do lugar das nossas mulheres e meninas que têm seus sonhos destruídos pela violência, pela pobreza e todas as formas de opressão, falo do lugar daqueles que sonham por uma sociedade sem distinção de raça, de classe e gênero.

Plagiando o grande líder negro norte-americano Martin Luther King …eu tenho um sonho… de ver todos os irmãos juntos numa mesma luta, a luta contra tudo que nos oprime e nos separa. Viva Zumbi! Viva o 20 de Novembro!!!

* Tia Eron é vereadora de Salvador e deputada federal eleita pelo PRB.

Fonte: Correio 24 horas

Foto: Douglas Gomes

PALAVRA DO PRESIDENTE NACIONAL DO PRB

Relação promíscua

Um dos temas que será debatido na proposta de reforma política diz respeito ao financiamento público de campanha e proibição de doações de empresas a candidatos e partidos. O assunto é polêmico.

Há entusiastas nas duas frentes da discussão. Quero me deter em um exemplo concreto para que vocês entendam uma dessas frentes. Vejamos o caso governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), reeleito no Rio de Janeiro.

Pezão arrecadou, segundo sua prestação de contas, R$ 45,2 milhões, mais que o dobro da soma dos seus adversários no primeiro turno e seis vezes mais que o informado por Marcelo Crivella (PRB), com R$ 6,7 milhões.

Reportagem da Folha de São Paulo de terça-feira (25) mostrou que 69% dos recursos usados pelo então candidato do PMDB tiveram origem oculta. As empresas depositam os valores na conta do partido.

Ocorre que a maior parte das doações vem de empreiteiras que têm ou querem ter contratos com o governo. O que estamos assistindo com a Petrobras é o clássico exemplo dessa mistura explosiva.

Com campanhas cada vez mais caras, candidatos e partidos se veem obrigados a aceitar essas doações. Como ninguém sai por aí distribuindo dinheiro sem querer algo em troca, o candidato, se eleito, se vê na obrigação de “retribuir”.

É por tudo isso e mais um pouco que contratos são superfaturados. Como se não bastasse, políticos mal intencionados ainda querem encher o bolso com o dinheiro público, algo inaceitável e totalmente repudiado.

Com o financiamento público de campanha, em tese essa relação promíscua entre governo e empresas teria fim. Eu disse “em tese”. No entanto, conhecendo o “jeitinho brasileiro” como conhecemos, até isso eu duvido.

Marcos Pereira

Presidente Nacional do PRB

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Parceiros

Durante a tarde da última quinta-feira (27), o deputado Ossesio Silva (PRB), acompanhado de sua esposa, Sueli Silva,  esteve com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. Ossesio e Fenelon são grandes parceiros de projetos e campanhas realizadas pelo MPPE no estado. Também estavam presentes no encontro o Assessor ministerial de comunicação social Jaques Cerqueira e a jornalista Julian