quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Enfretamento ao racismo: uma luta incansável

Sem dúvida, os avanços na luta pelo enfrentamento ao racismo, que vem se fortalecendo desde a década de 90, com as reivindicações históricas dos movimentos negros e sociais no debate da questão racial, questionando o mito da democracia racial, apontando a situação da população negra nos diversos campos educacional, social, político e econômico, exigindo reparação através de políticas públicas, ações afirmativas, além de estratégias para combater o racismo. Após a quebra do mito da democracia racial, que sobreviveu por 50 anos, o Brasil se reconhece racista e o 20 de Novembro é um marco histórico no nosso país, pois marca a luta incansável de guerreiros e guerreiras contra a escravidão. Celebrar o dia da consciência negra é oportunizar ao povo brasileiro tecer novas reflexões sobre o que representa a morte do nosso grande herói Zumbi dos Palmares e a luta diária do nosso povo contra o racismo.

No Brasil, vivemos diariamente com situações de racismo e os casos veiculados pela mídia nos fazem entender que ainda estamos subjugadas à carga histórica da opressão.
No que se refere à questão de gênero, a mulher negra enfrenta o racismo de forma triplicada, como lembra bem Lélia Gonzales, enfrentamos a questão de gênero, por ser mulher, a questão racial, por ser negra, e a questão de classe, por ser pobre.

Assim, a mulher negra encontra-se vulnerável em todas as áreas no mercado de trabalho. Está na base da pirâmide, recebendo os piores salários, não tem acesso a uma educação de qualidade, é quem mais acessa os serviços públicos de saúde, mas também é quem recebe menos cobertura, sofre com a questão geográfica, pois mora em periferia ou áreas de difícil acesso, onde o transporte é precário. Enfim, é violentada todos os dias em seus direitos básicos.

O PRB Igualdade Racial tem trabalhado, de forma incansável, no combate a qualquer forma de preconceito, racismo e discriminação. Sabemos que nossos esforços muitas vezes causam certo desconforto naqueles que, de forma perversa, tentam negar as nossas marcas identitárias e o lugar do qual falamos, tentam negar o quanto está sendo importante o acesso de uma mulher negra, que tem uma história de pobreza, em um espaço de poder. Não tenho dúvida que esses alimentam o discurso do opressor.
Penso ser este o nosso diálogo, penso ser esta a nossa preocupação: fazer chegar a cada homem, mulher, menino e menina negros de nossa sociedade a percepção de que nós podemos (e devemos) estar em todos os lugares, em todos os Poderes. É retirar de nossa prática, assim como pensamos que retiramos de nosso discurso, a ideia de que, se um negro “vence” e pensa ou se posiciona diferente de nós, ele deve ter algum “motivo” que o levou aquela vitória, apenas pelo fato de não reconhecermos que, pensamos diferente, agimos diferente, mas o que precisamos é ter como bandeira de luta única a causa do povo negro. Esta é minha historia. E ela me trouxe aqui.

Eu, Tia Eron, nasci na Vasco da Gama, Vila América, um quilombo urbano, onde a maioria da população é negra ou parda e as dificuldades são as mesmas de outras comunidades carentes de Salvador. É desse lugar que falo, lugar de quem conhece a exclusão, a discriminação e a face perversa do racismo. Como mulher negra e evangélica, falo do lugar da dor, das mães que veem seus filhos, em sua maioria jovens negros, morrerem de forma cruel nos bairros pobres da nossa cidade, orquestrado por um projeto de extermínio da população jovem negra, falo do lugar das nossas mulheres e meninas que têm seus sonhos destruídos pela violência, pela pobreza e todas as formas de opressão, falo do lugar daqueles que sonham por uma sociedade sem distinção de raça, de classe e gênero.

Plagiando o grande líder negro norte-americano Martin Luther King …eu tenho um sonho… de ver todos os irmãos juntos numa mesma luta, a luta contra tudo que nos oprime e nos separa. Viva Zumbi! Viva o 20 de Novembro!!!

* Tia Eron é vereadora de Salvador e deputada federal eleita pelo PRB.

Fonte: Correio 24 horas


Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

PALAVRA DO PRESIDENTE NACIONAL DO PRB

Relação promíscua

Um dos temas que será debatido na proposta de reforma política diz respeito ao financiamento público de campanha e proibição de doações de empresas a candidatos e partidos. O assunto é polêmico.

Há entusiastas nas duas frentes da discussão. Quero me deter em um exemplo concreto para que vocês entendam uma dessas frentes. Vejamos o caso governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), reeleito no Rio de Janeiro.

Pezão arrecadou, segundo sua prestação de contas, R$ 45,2 milhões, mais que o dobro da soma dos seus adversários no primeiro turno e seis vezes mais que o informado por Marcelo Crivella (PRB), com R$ 6,7 milhões.

Reportagem da Folha de São Paulo de terça-feira (25) mostrou que 69% dos recursos usados pelo então candidato do PMDB tiveram origem oculta. As empresas depositam os valores na conta do partido.

Ocorre que a maior parte das doações vem de empreiteiras que têm ou querem ter contratos com o governo. O que estamos assistindo com a Petrobras é o clássico exemplo dessa mistura explosiva.

Com campanhas cada vez mais caras, candidatos e partidos se veem obrigados a aceitar essas doações. Como ninguém sai por aí distribuindo dinheiro sem querer algo em troca, o candidato, se eleito, se vê na obrigação de “retribuir”.

É por tudo isso e mais um pouco que contratos são superfaturados. Como se não bastasse, políticos mal intencionados ainda querem encher o bolso com o dinheiro público, algo inaceitável e totalmente repudiado.

Com o financiamento público de campanha, em tese essa relação promíscua entre governo e empresas teria fim. Eu disse “em tese”. No entanto, conhecendo o “jeitinho brasileiro” como conhecemos, até isso eu duvido.

Marcos Pereira

Presidente Nacional do PRB







Parceiros

Durante a tarde da última quinta-feira (27), o deputado Ossesio Silva (PRB), acompanhado de sua esposa, Sueli Silva,  esteve com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. Ossesio e Fenelon são grandes parceiros de projetos e campanhas realizadas pelo MPPE no estado. Também estavam presentes no encontro o Assessor ministerial de comunicação social Jaques Cerqueira e a jornalista Julian

GT Racismo: Ossesio participa de seminário na UFPE

O deputado estadual, eleito, Ossesio Silva (PRB) participou na manhã da última quinta-feira (27)  do Seminário “Segurança Pública e Universidade Dialogando o Racismo” realizado no auditório da Biblioteca Central, na Universidade da Federal de Pernambuco (UFPE). O evento foi promovido pelo GT de Racismo e a UFPE, e contou com a participação da SDS, Polícia Civil, Ministério Público de Pernambuco, Comitê Estadual de Promoção de Igualdade Racial e a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos. Convidado pelos integrantes do GT Racismo do MPPE, durante o evento o deputado Ossesio Silva, ressaltou que os negros não devem se colocar em uma posição inferior e ter uma consciência maior da sua cor “O negro deve assumir que é negro em primeiro lugar, e se auto valorizar, porque esta é uma forma de enfrentar o preconceito sem usar a força do braço. Quando nós nos valorizamos, nós damos a resposta, essa é muito importante para o combater o racismo. Não devemos nos curvar ao preconceito e sempre lutar pelo nosso espaço, porque sem luta não há vitória” disse.
O  coordenador do Seminário e professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE, Bartolomeu Tito, ressaltou que o Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial, quando alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional “As hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais. Vamos debater novas perspectivas para que haja a desconstrução da ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade”, afirmou.
Durante o seminário foram abordados em mesas redondas assuntos relacionados à migração e tradição afrodescendentes em Pernambuco, como também o racismo institucional e os estudos nos campos das instituições judiciária e policial. “Segurança pública é um fator primordial no combate ao racismo. Desde 2009, estamos disseminando informações sobre o racismo institucional e suas consequências, inclusive com o estímulo à criação de outros grupos de trabalho nas instituições do Sistema de Segurança de Pernambuco. Só vamos poder enfrentar o racismo através de debates. Cada evento promovido é um passo à frente, uma evolução”, afirmou a coordenadora operacional do GT de Racismo, capitã Lúcia Helena Salgueiro.
Criado em 2009, o grupo de trabalho visa construir estratégias de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa por meio da discussão, sensibilização e capacitação de membros e servidores a partir da compreensão do racismo institucional e suas consequências na reprodução das desigualdades históricas que atingem a população.
Estiveram presentes no seminário o ouvidor-geral da SDS, Ricardo Lacerda; o mestre em Antropologia, Cristiano Galvão; a socióloga e pesquisado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Luciana Jaccoud; o chefe-executivo de Segurança Institucional da Casa Militar, coronel Eduardo José; a coordenadora do Grupo de Trabalho Contra o Racismo Institucional do Ministério Público e procuradora da Justiça, Maria Bernardete Azevedo, dentre e o deputado estadual, eleito, Joel da Harpa.
fonte: SDS/PE com informações da Ascom.

Ministro defende novas tecnologias e processos para o setor pesqueiro

Brasília (DF) - O ministro Eduardo Lopes (PRB), da Pesca e Aquicultura, participou na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, da 34 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, órgão consultivo da pasta. Na presença dos conselheiros, que representam os mais diferentes segmentos da atividade- como pesca artesanal, pesca industrial, maricultura, carcinicultura e pesca amadora, o ministro defendeu a modernização do setor com o emprego de tecnologias e processos mais eficazes para o monitoramento e o controle das atividades pesqueiras.“Precisamos inserir o setor da pesca na tecnologia RFID, para o completo monitoramento de tudo”, afirmou Eduardo Lopes.

A tecnologia RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Rádio Frequência) é empregada para identificar, rastrear e gerenciar desde produtos e documentos a pessoas, sem a necessidade de contato ou mesmo campo visual.

O ministro esclareceu ainda o recente episódio de denúncias sobre distribuição de carteiras do pescador artesanal no segundo semestre deste ano. “Não há lei eleitoral que proíba a distribuição de carteiras, portanto não há irregularidades sob esse aspecto”, afirmou.

Segundo o ministro, desde 2013 o Ministério da Pesca e Aquicultura já cancelou 250 mil registros irregulares de pescadores artesanais e suspendeu outros 78 mil no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), do MPA. “Estes 330 mil registros inativos geraram uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos”, assegurou.

Ele lembrou que a maior distribuição de carteiras, em alguns estados, durante os meses de junho e agosto, pode ser explicada pela decisão do MPA de imprimir as carteiras em papel Marrakesh, justamente para garantir maior agilidade à distribuição, considerando a existência de um milhão de profissionais da pesca artesanal. “A mudança do processo se refletiu na maior distribuição em alguns meses, já que havia uma demanda reprimida”, esclareceu. Lopes afirmou ainda que uma sindicância já foi aberta pelo MPA para apurar as denúncias e, caso se constate alguma irregularidade, prometeu responsabilizar os envolvidos.

Cancelamentos

Para o ministro, as novas tecnologias e processos irão garantir maior segurança na apuração de informações sobre setores como pesca artesanal, estatística, embarcações e subsídio ao óleo diesel. Sobre o pagamento do seguro defeso para o pescador artesanal ele ponderou: “Os novos pescadores artesanais só podem pleitear o seguro defeso após um ano e mediante apresentação de relatório de atividades”. Entretanto, recordou, só recebem o benefício mensal de um salário mínimo, do seguro defeso, durante dois a seis meses, conforme o período de inatividade, para garantir a reprodução do pescado, aqueles pescadores que trabalham exclusivamente com a atividade pesqueira. “O atual sistema não consegue identificar, por exemplo, pessoas que atuam em outras profissões, na informalidade”, explicou.

Diretrizes de atuação

Na presença do ministro Eduardo Lopes e dos conselheiros do CONAPE, Luis Sabanay, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, apresentou uma exposição sobre a formulação das diretrizes de atuação do ministério para o período compreendido entre 2015 e 2018. Ele lembrou que, em setembro deste ano, foi promovido o “Diálogos com o setor Pesqueiro e Aquícola”, com a presença de dirigentes do MPA e da sociedade civil organizada. O encontro, que debateu o setor, resultou em quase 200 diretrizes, que irão nortear as ações do ministério.

Em seguida, o conselheiro Marco Aurélio Bailon apresentou trabalho com as principais recomendações do CONAPE para a atuação do ministério nos próximos anos. O trabalho, abrangente e ao mesmo tempo minucioso, em relação aos diferentes públicos e atividades do setor pesqueiro, leva em consideração as diretrizes do encontro do setor no Rio de Janeiro.


Fonte e foto: Ascom MPA

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Crivella: Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

Brasília - Gás lacrimogêneo, balas e cassetete de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial. É o que determina Projeto de Lei (PLS) 256/2005, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (26/11). Pelo texto, o uso de armas não letais poderá ter prioridade sobre as armas de fogo na ação policial – desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A proposta já havia sido aprovada na quarta-feira passada (19/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente. O projeto também proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.
Crivella lembrou que o projeto vem sendo debatido há nove anos no Congresso. Ele destacou o crescimento da violência na ação policial, resultando em grande número de mortes, em especial de jovens. Para reduzir as ocorrências e manter a integridade física de pessoas em abordagens policiais, a sugestão é disciplinar o uso da força pelos agentes de segurança, com prioridade para armas não letais. O objetivo, segundo o senador é adequar o uso da força por parte do poder público para reduzir as ocorrências graves e preservar fisicamente as pessoas envolvidas.

Fonte: Agência Senado

Foto 01: Toninho Almada Hoje em Dia – A/E

Foto 02: Divulgação

Ossesio confirma presença em seminário na UFPE

Convidado pelos integrantes do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o deputado, eleito, Ossesio Silva (PRB), confirmou presença no seminário "Segurança Pública e Universidade dialogando racismo" que será realizado amanhã ( 27/11) no  auditório 3 da Central da Universidade  Federal de Pernambuco (UFPE). O evento contará com a presença de representantes das principais instituições envolvidas como a Secretaria de Defesa Social (SDS/PE), a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). 

Crivella afirma que cuidar da primeira infância quebra o ciclo da violência

Brasília - O senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) destacou nesta terça-feira (25/11) que cuidar da primeira infância é essencial para quebrar o ciclo de violência na sociedade brasileira. Na abertura da sétima edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, promovida pelo Senado Federal, ele lembrou que o Brasil tem hoje 500 mil pessoas cumprindo pena em presídios e lamentou que a maioria desses adultos tenha sofrido maus tratos nos primeiros anos de vida.

“Se a gente quer uma futura geração no Brasil que não cometa crime e que não reincida, tenhamos um cuidado especial para com a primeira infância. Todos sabemos que, desde o útero da mãe, vai se formando a personalidade, o caráter, a intuição do cidadão”, afirmou.

O coordenador do Plano Nacional pela Primeira Infância, Vital Didonet, destacou o impacto positivo da jornada para a sociedade e, em particular, para o Parlamento brasileiro. “A tendência é que a gente pense economia, reforma política e não enxergue os anos iniciais da vida como aqueles mais decisivos e mais fundamentais para a formação da personalidade humana, para a constituição do sujeito, para a formação do cidadão. Esse espaço está sendo propício pra chegarmos a essa compreensão de que a primeira infância é um dos grandes temas nacionais”,disse.

De acordo com a presidente da Comissão da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado, Lisle Heusi de Lucena, profissionais e estudantes das áreas da assistência social, educação e saúde precisam receber mais conhecimento científico sobre o desenvolvimento mental das crianças. “Estudos científicos ajudam a compreender a primeira infância. Para a formação mental das crianças de zero a seis anos é necessário estímulo e interação, principalmente com os pais, pois as orientações sobre o comportamento, nesse período, vão refletir na formação de cada cidadão”, disse.

Segundo o pediatra e neonatologista Laurista Corrêa Filho, a primeira infância é o período mais importante da vida para a construção do bebê, que está pronto, mas inacabado. “É preciso desenvolver, crescer e amadurecer. O ambiente de convivência influencia a formação cerebral no espaço inicial de vida”, disse.

Evento

O evento, que este ano tem como tema “Neurociências e Educação na Primeira Infância: Progressos e Obstáculos”, conta com a participação de especialistas brasileiros e franceses. A programação segue com atividades até esta quinta-feira (27), em Brasília e, na sexta-feira (28), no Rio de Janeiro.

O objetivo do evento é discutir a importância da fase que vai do nascimento aos seis anos de idade para o desenvolvimento e a integração social das pessoas ao longo de toda a vida.

Fonte: Agência Senado

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

PRB seguirá unido na disputa pela Presidência da Câmara, garante Pereira

Brasília - O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, garantiu nesta noite (25) que o partido deve seguir unido na decisão pela Presidência da Câmara. Ele reuniu pela primeira vez em Brasília os 21 deputados federais eleitos em outubro para dar as primeiras coordenadas à bancada. Em acordo com os parlamentares, Pereira e o líder do partido na Câmara, George Hilton (MG), estarão à frente das negociações com as candidaturas já colocadas.

A eleição da Presidência é o primeiro passo da nova legislatura, que se inicia em fevereiro. O objetivo do PRB é conseguir espaços na Mesa Diretora e nas comissões da Casa, além da relatoria de projetos. Dessa forma, o partido passa a ter voz nas discussões mais importantes do Congresso Nacional. “Na ocasião da minha posse como presidente do PRB eu disse que daria a vida para fazer do partido protagonista da política brasileira”, lembra Pereira.

O presidente republicano tratou de forma breve a respeito da reforma política, assunto que pretende aprofundar após os parlamentares tomarem posse, e pediu para que os deputados tratem o tema de forma “detalhada e comprometida”. Pereira também deve conduzir junto aos deputados a indicação do novo líder da bancada. A ideia é que o nome seja consenso e que mantenha a unidade do partido na Câmara.
Partido espera mais que Pesca no governo

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o PRB espera ser contemplado com um ministério maior que o da Pesca e Aquicultura. O partido quase triplicou sua representação na Câmara Federal (de oito para 21 deputados) e quer participar mais ativamente do próximo governo. “Já manifestei ao (ministro Aloizio) Mercadante que o PRB quer ampliar o atual espaço. Estou aguardando uma audiência com a presidente Dilma para tratar do nosso futuro”, disse Marcos Pereira.

O líder republicano também articula a composição de um bloco na Câmara, o que aumentaria a força do partido nas decisões da Casa e junto ao governo. Pereira tem conversado com presidentes de outros partidos e pode formar bloco que deve ter entre 35 e 45 deputados. “Não adianta fazer um bloco de ‘faz de conta’. Temos que ocupar os espaços e fazer a diferença, essa é a proposta do PRB”, explica.

Aliado, não subserviente

Embora o PRB seja aliado desde o segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, Marcos Pereira disse à presidente Dilma Rousseff que “seria aliado, não subserviente” e que “o partido não votará a favor de temas que forem ruins ao país”. Ele lembrou que a indicação ao Ministério da Pesca foi um acordo em 2010 entre Dilma, o ex-vice-presidente José Alencar (já falecido) e o senador Marcelo Crivella (RJ). E foi cumprido tardiamente.

PRB planeja o futuro

O presidente Marcos Pereira recordou que o sucesso do partido nessas eleições foi fruto de planejamento realizado ainda em 2011, menos de dois meses após sua posse no PRB. A ata da primeira reunião, também assinada pelo ministro Eduardo Lopes, presente à reunião, previa resultado semelhante ao obtido em outubro. “Peço que vocês planejem seus mandatos. Vamos planejar e executar”, finalizou.

Por Diego Polachini – Comunicação Presidência Nacional


Fotos: Douglas Gomes

Marcos Pereira diz que PRB vai contagiar Congresso Nacional com a verdadeira política

Nosso futuro começa agora. Vamos contagiar o Congresso Nacional com a verdadeira nova política que o Brasil merece. Quem ainda não leu, confira o que o Valor Econômico diz a respeito do PRB, o partido que mais cresceu no país: http://goo.gl/2zXq3k

Marcos Pereira

Presidente Nacional do PRB






terça-feira, 25 de novembro de 2014

Ministro Eduardo Lopes fortalece cooperação Sul-Sul na Angola

Os países unidos pela língua portuguesa, Brasil e Angola, reforçam mais uma vez a aliança entre os dois na busca constante pelo desenvolvimento da pesca e aquicultura, fortalecendo assim a cooperação Sul-Sul. Depois de realizar uma extensa programação no país africano onde teve a oportunidade de conhecer de perto o seu potencial e suas tecnologias, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB-RJ), assinou um Termo de Cooperação com o Ministério das Pescas de Angola na tarde desta quarta-feira (19). O documento ratifica e amplia o apoio do Brasil em transferência de tecnologia, intercâmbio de experiências e informações bem como formação e capacitação de mão de obra. “A Angola pode alcançar em um curto prazo um desenvolvimento sustentável. O Brasil deseja colaborar e trabalhar para que juntos possamos atingir os objetivos traçados. A Angola pode contar conosco”, afirmou Eduardo Lopes.
Com o intuito de materializar essa cooperação em curto prazo, metas foram traçadas para serem desenvolvidas já em 2015. Entre as ações, estão previstas a vinda de especialistas brasileiros para a realização de Workshops, capacitação em cooperativismo e formação de extensionismo em Aquicultura bem como a ida de técnicos angolanos ao Brasil para formação e capacitação em aquicultura desde o melhoramento de espécies nativas, nutrição, assistência técnica, entre outros. Brasil e Angola pretendem ainda trocar informações sobre a legislação aquícola, peixes migratórios e gestão de zonas costeiras.

A exploração de oportunidades de negócios no campo empresarial também é um dos focos do acordo. “O Brasil cresceu muito tecnicamente e é reconhecido internacionalmente por seu desenvolvimento, principalmente, na aquicultura. Estamos muito gratos de podermos contar com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura brasileiro. Afinal, esse investimento trará a Angola geração de emprego, renda, qualidadede vida e segurança alimentar ao nosso povo”, acrescentou a ministra angolana Victória Barros Neto.
Programação Angola

Com o equipamento de segurança, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e sua delegação conheceram uma das embarcações do governo angolano responsável pela fiscalização pesqueira. Com 62 metros de cumprimento e velocidade de 17 nós, tem capacidade de levar a bordo 45 tripulantes mais 12 sobreviventes, em casos de salvamento. A visita à embarcação que opera com alta tecnologia ocorreu na manhã desta quarta-feira em Luanda, capital da Angola.

Ainda na programação da manhã, o ministro conferiu o funcionamento do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e o Centro de Monitoramento das Atividades de Pesca, do serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Fonte e fotos: Ascom MPA

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Pereira negocia com líder do PHS entrada do PRB em bloco na Câmara

(foto: Deputado Vinícius Carvalho, Eduardo Machado e Marcos Pereira na sede do PRB paulista)

São Paulo (SP) - Ganha força a possibilidade de o PRB compor um grande bloco de partidos na Câmara dos Deputados. O presidente Marcos Pereira tem avançado nas conversas com líderes das siglas aliadas. Nesta terça-feira (18), ele recebeu em São Paulo o presidente nacional do PHS, Eduardo Machado.

Além do PRB e PHS, outros nove partidos podem compor o grupo. Pereira já havia conversado há duas semanas com os presidentes nacionais do PRP e PTC, Ovasco Resende e Daniel Tourinho, respectivamente, e com a presidente do PTN paulista, deputada federal eleita Renata Abreu. A ideia é unir as bancadas e garantir força representativa na Câmara dos Deputados.

Se a articulação avançar, os 11 partidos terão, juntos, 45 deputados federais. O bloco será a terceira maior força depois das bancadas do PT e PSDB. Só o PRB elegeu 21 parlamentares no último dia 5 de outubro. O PHS, cinco.

O líder republicano terá a primeira conversa com a bancada eleita na próxima terça-feira, dia 25. A reunião será em Brasília e terá uma pauta cheia. Entre os assuntos, Pereira deve tratar da participação do PRB no bloco. “Quero expor aos deputados e ouvir a opinião deles”, disse.
João Farias entrega sugestões a Pereira

O presidente da Câmara de Araraquara e ex-candidato a deputado federal pelo PRB, João Farias, entregou hoje a Marcos Pereira sugestões sobre a reforma política para que o partido avalie. Farias ficou como segundo suplente na disputa do último dia 5 de outubro.

Ele foi recebido na sede paulista do PRB na manhã de hoje (18). Além da proposta, Pereira e Farias discutiram sobre o cenário político no estado e em Araraquara. O republicano é uma das mais importantes lideranças do partido no interior de São Paulo.


Fonte e foto: Diego Polachini – Ascom Presidência Nacional

Eduardo Lopes é aplaudido ao autorizar “profissional legalmente habilitado” a atuar na área da sanidade de animais aquáticos

Fortaleza (CE) - Pela primeira vez realizada fora do Rio Grande do Norte, a Feira Nacional do Camarão manteve a tradição e atraiu centenas de participantes entre acadêmicos, especialistas, empresários, produtores e estudantes logo na abertura do evento nesta semana, em Fortaleza. O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB-RJ), destacou que a carcinicultura é peça fundamental para tornar o Brasil um grande produtor de pescado. “O cultivo do camarão marinho é o segmento da aqüicultura que se destaca pelo expressivo volume de produção e pela geração das maiores transações financeiras no mercado mundial de pescado com seus movimentos de exportação e importação”, afirmou o ministro.

Em sua 11ª edição, o público estimado era de cerca de 5 mil pessoas durante os quatro dias de evento, que ocorreu do dia 10 a 13 de novembro. Foram 42 palestras, sendo 27 ministradas por palestrantes internacionais de 17 países diferentes. Foram apresentados ainda 207 trabalhos técnicos científicos sobre os avanços no setor. Com uma área de quase 5 mil m², a programação da FENACAM incluiu ciclo de palestras, simpósios, estandes de dezenas de empresas, nacionais e internacionais, com a exposição e apresentação de equipamentos, produtos e serviços do segmento de aqüicultura além do festival gastronômico de frutos do mar. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, enfatizou a importância do apoio do Ministério nas ações voltadas para o setor e o compromisso com o desenvolvimento da aqüicultura.

Ainda durante o evento que contou com a participação dos ex-ministros da Pesca e Aquicultura, José Fritsch e Altemir Gregolin, Sheila Lunter, cônsul da Austrália, o presidente da Associação de Criadores de Camarão do Ceará, Cristiano Maia, o secretário de estado da pesca e aqüicultura, Francisco Salles, o senador, Inácio Arruda e diversas autoridades, o ministro da Pesca e Aquicultura assinou a instrução normativa que substitui o termo “médico veterinário” por “profissional legalmente habilitado” em todos os atos do MPA relativos á sanidade dos animais aquáticos. Com a norma, sempre que houver previsão legal para o exercício de outras categorias profissionais nas ações de sanidade pesqueira e aquícolas, as normativas do MPA já estarão adaptadas a tal previsão.


Fonte e foto: Ascom MPA

Igualdade Racial como prática cidadã

O que dizer sobre a importância do 20 de Novembro? Mais um dia de comemoração? Feriado em alguns municípios e estados? Debates e enfrentamentos? Blá, blá, blá? Nao! Claro que não!!! Este dia nos leva a fazer um recuo reflexivo, no que tange ao senso comum em torno do muito ou pouco da nossa melanina. Na forma como nos auto afirmamos e qual o grau do nosso pertencimento de causa ou identidade enquanto povo brasileiro.

Semanas atrás estavámos em campanha eleitoral, em muitas ruas, ladeiras e becos, vimos muito de perto no jeito e na cara das pessoas o que representa estar desempregado, sem acesso à saúde, a educação… Ser nordestino…baiano.

Vimos a alegria da chegada, o aconchego da partilha, o sorriso espontâneo. Mas também vimos pobreza, a dor, a violência, o sofrimento de quem espera por um poder público que ainda não chega com a eficiência e eficácia que desejamos por direito.
Nesse panorama nos deparamos com questões reais que ficaram ainda mais claras, que a pobreza, a dor, e a violência. Vimos com lucidez que tudo isso tem uma cor e classe social bem definida.
Dai nos remete a lembrança do nosso grande herói Zumbi dos Palmares. O 20 de Novembro não é só uma data histórica é um convite a tecermos novas reflexões práticas, do que representa de fato ser negro no Brasil. Ultimo país a aderir a abolição da escravatura e que mesmo assim , pós abolição, vivencia até os dias hodiernos, práticas discriminatórias e preconceituosas. Tornando a luta continua por uma sociedade igualitária e equânime!

Saliento, que para além do entendimento conceituais sobre preconceito, racismo e discriminação, que considero ser relevante. A ilustração desses crimes, são vistos no ligar da TV e computadores e se isso não for suficiente, basta conversarmos com os homens e mulheres negras deste país para entendermos os caminhos de resistência trilhados pelas comunidades afro-brasieiras.

Como representante do PRB Igualdade Racial e como militante que sou do meu partido, sobretudo, como mulher negra é que faço um convite a todos, especialmente aos correligionários a não silenciarem, nem se isentarem de juntos fortalecermos as políticas equitativas que reconhecem a diversidade. E mais, que combatam de forma incansável as perversas desigualdades etnicorraciais, já que temos originariamente o sincero compromisso de uma prática que ajuda a formar cidadãos!

Saudações Republicanas,

Tia Eron.


*Tia Eron é a coordenadora nacional do PRB Igualdade Racial e deputada federal eleita pelo PRB Bahia.

20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. 

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas.

foto: PRB

Clique aqui e leia a matéria completa no site Brasil escola:http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm